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Agência Nacional de Águas abre inscrições para Prêmio ANA 2017

Até 31 de maio estarão abertas as inscrições para o Prêmio ANA 2017. A premiação busca reconhecer boas práticas relacionadas a água nas seguintes categorias: Empresas (micro/pequeno porte e médio/grande porte); Ensino; Governo; Imprensa (Impressos/sites, Rádio e Televisão); Organizações Civis; e Pesquisa e Inovação Tecnológica. Os trabalhos devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.

47º Congresso de Saneamento da Assemae: faça sua inscrição

Estão abertas as inscrições para o 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, a ser realizado de 19 a 22 de junho, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). O evento pretende marcar, mais uma vez, o debate nacional sobre as políticas públicas de apoio ao saneamento municipal, reunindo mais de três mil participantes de diferentes regiões do país. Saiba mais em http://www.assemae.org.br/noticias-congresso/item/2258-47-congresso-de-saneamento-da-assemae-faca-sua-inscricao

Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos

Este desmonte no licenciamento ambiental pode vir a causar possíveis impactos ou entraves no acesso ao crédito fornecido por instituições financeiras internacionais. Confira o artigo completo:http://www.conjur.com.br/2017-mai-14/mudancas-licenciamento-ambiental-podem-dificultar-investimentos

Empreendimento licenciado pelo Ibama instala primeiro viaduto para travessia de fauna do país.

Brasília (11/05/2017) – Determinação feita pelo Ibama na Licença de Instalação (LI) n° 934/2013, emitida para a construção do Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, que escoará o minério produzido na mina S11D até a Estrada de Ferro Carajás (PA), resultou na criação do primeiro viaduto para travessia de fauna (overpass) do país. A ferrovia corta a Floresta Nacional de Carajás em dois pontos onde a vegetação está em estágio médio ou avançado de regeneração. Estudos de Ecologia de Estradas estimam que anualmente cerca de 450 milhões de animais selvagens morrem atropelados nas estradas brasileiras, que se estendem por aproximadamente 1,7 milhão de quilômetros. Ao possibilitar uma travessia segura p

Presidente da ANAMMA defende em audiência participação dos municípios no Licenciamento.

O Presidente da ANAMMA e Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, participou hoje em Brasilia como palestrante convidado da Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS da Câmara Federal. O Sr. Presidente defendeu o importante papel dos municípios no Licenciamento Ambiental, com destaque também para as obras de grande porte. "O substitutivo de Lei do Deputado Mauro Pereira enfraquece o Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama. Os municípios devem prosseguir sendo ouvidos previamente através da Certidão do Uso do Solo e do Exame Técnico Municipal (ETM), sob pena de sobrarem os impactos pra que pre

ABRAMPA ASSINA NOTA DE REPÚDIO CONTRA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N.º 3.729/2004

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das entidades a assinar a Nota de Repúdio contra o substitutivo do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS). Mais 133 assinaturas – entre associações, organizações não-governamentais, movimentos e representantes da sociedade civil – constam no documento que tem a movimentar a população contra o texto, que contém diversos pontos polêmicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras específicas, criação do licenciamento autodeclaratório e flexibilização das exigências ambientais. O texto foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Finanças

Presidente da ANAMMA participa da Reunião do CB27 no IV EMDS.

O Presidente da ANAMMA participou em 24 de abril da reunião do CB27 - Fórum dos Secretários Municipais das Capitais Brasileiras, ocasião em que palestrou a convite do CB27, sobre Financiamento Ambiental da Gestão Ambiental Local, com destaque aos Fundos Municipais de Meio Ambiente.

Ministro do MMA recebe a ANAMMA

Em 24 de abril o Ministro do Meio Ambiente Zequinha Sarney recebeu em seu Gabinete o Sr. Rogério Menezes, Presidente da ANAMMA e a Sra. Suely Araujo, Presidente do IBAMA para debater sobre a importância da valorização dos municípios na Lei Geral do Licenciamento Ambiental em discussão. Na ocasião, a ANAMMA reafirmou sua contrariedade com o texto do substitutivo de Lei elaborado pelo Deputado Mauro Pereira e destacou ainda a importância da carta Manifesto com as propostas da ANAMMA que pode ser acessada em: http://media.wix.com/ugd/5b55e1_53dea30bcbc747b5bd5288dcbcf5bc a2.pdf

Grito dos Municípios na Defesa do Licenciamento Ambiental

A ANAMMA realizou em 24 de abril, durante o IV EMDS, evento da Frente Nacional dos Prefeitos, no Estádio Mané Garrincha em Brasília, o Grito dos Municípios na Defesa do Licenciamento Ambiental. Participaram e apoiaram a iniciativa o Presidente da Associação Brasileira dos Municípios - ABM, o Sr. Eduardo Tadeu Pereira, o CB27, representado pelo seu Coordenador Geral, André Fraga, além de Secretários Municipais de todo Brasil, representados pelo Secretário de São Paulo, Gilberto Natalini. Para maiores informações sobre a Carta Manifesto da ANAMMA, acesse http://media.wix.com/ugd/5b55e1_53dea30bcbc747b5bd5288dcbcf5bca2.pdf

Lançada Plataforma Datapedia: dados públicos e oficiais de todos os municípios brasileiros

O Datapedia é uma janela única com os dados públicos e oficiais de todos os municípios e distritos do país. São 5570 localidades presentes na plataforma, que agrupou, organizou e traduziu em visualização amigável as mais diversas fontes de dados. Hoje já são mais de 10 bilhões de dados presentes - e continuamos a ampliar as bases. Veja mais em: https://www.labgis.uerj.br/noticias/lancada-plataforma-datapedia-dados-publicos-e-oficiais-de-todos-os-municipios-brasileiros

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