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ANAMMA Nacional e IBAMA firmam Protocolo de Intenções para transferência de Compensação da TCFA aos

Durante as atividades do Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA, a ANAMMA Nacional e o IBAMA firmaram Protocolo de Intenções para estabelecer diálogo com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Municípios, para definição de procedimentos claros e desburocratizados visando a transferência da Compensação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei 6938/1981, aos municípios. A taxa é paga ao IBAMA, trimestralmente por empreendimentos que possuem determinado porte e potencial poluidor, conforme estabelece a norma. Para maiores informações, acesse: http://www.ibama.gov.br/perguntas-frequentes/tcfa Cada Estado por sua vez, deve possuir uma regulamentação que estabelec

Fórum Brasil de Gestão Ambiental firma-se como evento articulador

Com a presença de aproximadamente oito mil pessoas de mais de 300 municípios de todas as regiões do país, o Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA), ao superar as expectativas dos organizadores, pode ter uma nova edição já no próximo ano. Idealizado para ser bianual, o evento foi realizado em Campinas de 10 a 12 de julho, na Expo Dom Pedro, e teve por objetivo integrar a pauta ambiental com a participação de gestores e secretários de meio ambiente municipais e estaduais, de representantes do setor privado e de organizações não governamentais. O evento foi realizado pela Anamma, em parceria com a Prefeitura de Campinas, Frente Nacional de Prefeitos e outras instituições ligadas ao meio ambien

Ruas Completas: Campinas busca revitalizar a área central para transformar toda a cidade

Campinas, principal município de sua região metropolitana composta por mais 20 cidades, abriga 1 milhão de habitantes e tem como lema atual "inovar". Em processo de revisão do seu Plano Diretor Estratégico, a cidade parece mirar o futuro com a meta de construir uma cidade mais eficiente, sustentável e humana. Para isso, estão em curso projetos de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), a construção de 37 quilômetros de BRT e a aposta no transporte coletivo não poluente. Para acrescentar ainda mais qualidade de vida à população, Campinas está inserida na Rede Nacional para a Mobilidade de Baixo Carbono, iniciativa que encontra no redesenho urbano uma forma de promover a re

Censo ANAMMA tem resposta de quase 1000 municípios

No dia 10 de julho realizou-se durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA, a reunião aberta da Diretoria da ANAMMA para a prestação de contas das atividades da Gestão 2015-2017. Na oportunidade o Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas e Presidente Nacional da ANAMMA, Rogério Menezes, apresentou também os resultados parciais do Censo ANAMMA dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente.O Censo segue em aberto para preenchimento online pelos municípios até 21 de setembro deste ano. Para participar do Censo ANAMMA, acesse: http://us9.campaign-archive1.com/?u=ad2ad92aeb334f257a006de41&id=4085302cf8&e=[UNIQID] Veja aqui os resultados parciais do Cens

Fórum Brasil de Gestão Ambiental supera as expectativas

Com mais de 8 mil participantes, 30 eventos paralelos de mais de 20 entidades parceiras, o Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA, superou as expectativas e não só pelos números mas pela qualidade dos debates sobre temas diversificados, tais como gestão de áreas contaminadas; cidades sustentáveis; políticas de proteção e bem estar animal; energias renováveis; cadastro ambiental rural, entre muitos outros assuntos, com destaque para a participação em peso da equipe do Ministério do Meio Ambiente. Em paralelo a esta programação, ocorreu a feira com exposições de novas tecnologias verdes, como veículos elétricos e a biogás; identificação digital de árvores; reciclagem de bitucas de cigarro; en

Gestores Municipais elegem a Nova Diretoria da ANAMMA

Reunidos em 11 de julho, no 25° Encontro Nacional da ANAMMA, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA em Campinas - SP, os gestores municipais de meio ambiente de todas as regiões do país, elegeram a Nova Diretoria da entidade para o biênio 2017-2019. O Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, foi reeleito por unanimidade dos presentes, tendo como vices-presidentes os Secretários de Cachoeiro do Itapemirim - ES, Mário Louzada e de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador - BA, André Fraga. Destacou-se também a criação das novas diretorias da ANAMMA, a saber: Diretoria de Proteção e Bem Estar Animal; Diretoria de Educação Ambient

Licenciamento Ambiental e os Municípios*

Ainda com pouca repercussão na mídia, por conta do caos político que o Brasil enfrenta, mas com uma importância singular para a gestão ambiental, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) que, se aprovado como está, na versão veiculada pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), irá causar sérios prejuízos aos Municípios. O atual documento, prestes a ingressar em açodada votação em Plenário, com texto proposto fora da Comissão de mérito, visa compilar outros PLs de mesma natureza e disciplinar sobre o licenciamento ambiental em nível nacional, abarcando o modus operandi de todos entes federativos (nacional, estadual, distrital e

ICLEI anuncia Regiões Metropolitanas selecionadas para projeto que promove a integração da biodivers

Regiões Metropolitanas de Campinas, Belo Horizonte e Londrina foram selecionadas para participar do projeto INTERACT-BIO, implementado pelo ICLEI. A proposta da Região Metropolitana de Campinas foi a vencedora para participar do Projeto INTERACT-Bio: Ação Integrada pela Biodiversidade como Região Modelo, ao lado de Londrina e Belo Horizonte, que serão parceiras na implementação, anunciou o Secretário-Executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, na última terça-feira (11), em Campinas. O INTERACT-Bio, financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), por meio de sua Iniciativa Climática Internacional (IKI),

Fundação lança estudo sobre Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de lançar o estudo “Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica”, o primeiro trabalho feito no país sobre essas áreas protegidas nas cidades do bioma. O levantamento, divulgado hoje no Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP), revela a existência de mais de mil Unidades de Conservação (UCs) municipais na Mata Atlântica e nos ambientes costeiros e marinhos. As análises se concentraram em 934 UCs municipais, já que 153 têm lacunas de informação. As UCs analisadas estão distribuídas em 428 municípios, que equivalem a pouco mais de 3 milhões de hectares. Da amostra total, 914 UCs estão em áreas da Mata Atlântica e ecossistemas associados (2,

Frente Nacional de Prefeitos assina acordo com ONU Brasil para disseminação dos ODS

Termo assinado prevê também o apoio da Organização ao 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, assinou nesta terça-feira (4/7) um acordo com o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic. O memorando de entendimento confirma o apoio da ONU Brasil ao 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Por outro lado, o documento assinado prevê a contribuição da FNP para a disseminação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A articulação resultou, ainda, em propostas para a criação de um selo de reconhecimento dos municípios e

ANAMMA – RJ mantém a tradição

No dia 23 de março de 2017, os membros da ANAMMA -RJ se reuniram para participar da Assembleia Geral e para as eleições da diretoria para o Biênio 2017/2018. A reunião aconteceu no auditório do Instituto do Ambiente – INEA. A Assembleia foi presidida pela então presidente em exercício, a Sra. Vanessa Arduina Lima, de Duque de Caxias. Durante a reunião, estiveram presentes representantes dos municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo Frontin, Itaboraí, Italva, Itaperuna, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraty,

Campinas sedia, de 10 a 12 de julho, o Fórum Brasil de Gestão Ambiental

Campinas será palco, de 10 a 12 de julho, do Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA). Segundo os organizadores, trata-se do maior evento ambiental já realizado no país, onde cerca de 50 atividades simultâneas irão acontecer ao longo de três dias, como palestras, workshops, fóruns, debates, câmaras técnicas, rodadas de negócios, exposições e feira de tecnologias, entre outros. As atividades, gratuitas, serão realizadas na Expo Dom Pedro das 8h às 21h. Veja mais em: http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=32028

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