A entidade segue questionando as sucessivas tentativas de votar o texto do Deputado Mauro Pereira na Comissão de Finanças e Tributação, que não é a Comissão de Mérito, uma manobra no sentido de votar em plenário texto eivado de retrocessos. A Anamma quer que os municípios continuem a ser ouvidos previamente no Licenciamento Ambiental de grandes obras, o que é feito hoje pela emissão de certidões de uso do solo e dos Exames Técnicos Municipais - ETMs. Na reunião de hoje, em oficio assinado pelo presidente Rogério Menezes, com cópias distribuídas aos membros da CFT e enviado por email aos Deputados, foi mais uma vez explicitada a insatisfação com a redação do texto apresentado pelo Deputado Ma

O presidente da Anamma, Rogério Menezes, em seu pronunciamento hoje na tribuna livre durante a reunião do Conama, fez breve balanco sobre a realização do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, ocorrido no mês de julho em Campinas. Também aproveitou a oportunidade para informar sobre a sua reeleição a presidência da entidade para o biênio 2017-2019, acompanhado dos gestores municipais de outras 30 cidades brasileiras. Destacou a posse hoje dos novos representantes da entidade no Conama. Veja aqui a composição da nova diretoria e seus representantes no Conselho Nacional. Nova diretoria e seus representantes no Conselho Nacional.

Nesta quarta, 23 de agosto, em sua fala no plenário do Conama, o Ministro Zequinha Sarney, cumprimentou o Presidente Nacional reeleito da Anamma, Rogério Menezes, por sua recondução ao cargo, após ser escolhido por unanimidade durante o 25º Encontro Nacional da entidade, realizado em 11 de julho, p.p., em Campinas-SP. O Ministro destacou o sucesso do Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA, coordenado pela Anamma, e destacou a importância da entidade para a gestão ambiental brasileira, assim como da Abema. O FBGA reuniu cerca de 8 mil participantes de todo o país e foi o resultado do trabalho de mais de 20 entidades parceiras, com eventos paralelos e tem sua 2ª edição prevista para acontecer

Nesta quarta dia 23, o dia de trabalho começou cedo, as 8 horas e 30min, na sala da presidência do Ibama, antes mesmo da Reunião do Conama, aconteceu a reunião preparatória para o inicio dos trabalhos da Comissão Tripartite Nacional, restabelecida por ato do Ministro Zequinha Sarney. Como espaço de articulação entre Governo Federal (MMA/Ibama), Secretarias de Estado (ABEMA) e Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA/CB27), a Comissão Permanente inicia os trabalhos em setembro logo após a publicação da portaria de nomeação dos membros no Diário Oficial da União - DOU, mas as pautas já foram debatidas na reunião preparatória: 1-Licenciamento Ambiental; 2- TCFA-Estados e Municípios; 3-Gestão

Logo após realizar sua 1ª reunião de Diretoria da Nova Gestão 2017-2019 realizada no dia 22 de agosto, no auditório da Associação Brasileira dos Municípios - ABM em Brasilia, Secretários Municipais de todo o Brasil que integram a Anamma se deslocaram a sede do Ministério do Meio Ambiente, onde foram recebidos pela equipe do DConama-MMA para reunião sobre a pauta do Conama. A reunião foi coordenada pela diretora do DConama, Ana Lucia Dollabela. Em debate as resoluções Conama sobre Compostagem de Resíduos e Queima Controlada de Óleo em derramamentos no mar. A reunião foi considerada histórica pela representatividade nunca vista, destacou a diretora do DConama.

Nesta terça, dia 22 de agosto, reuniu-se no auditório da Associação Brasileira dos Municípios - ABM em Brasilia, a Nova Diretoria Anamma eleita em julho no 25º Encontro Nacional da Anamma para o biênio 2017-2019. O destaque ficou por conta da aprovação do plano de trabalho para o período (clique aqui para visualizar tabela síntese), dos debates sobre importantes temas como Lei Geral do Licenciamento e os Municípios, Direitos da Natureza e Metas para os próximos passos do Proconve, com vistas a redução da poluição veicular. Rogério Menezes, Presidente Nacional destacou o quorum elevado, com Secretários de todo o pais que integram a diretoria. A situação das Anammas Estaduais RJ, PB e AL, com

Entre os dias 29 de Agosto e 02 de Setembro de 2017 será realizado no Horto Florestal, o curso “Criação e gestão de unidades de conservação em áreas urbanas”. O curso que já foi efetivado em Imbituba-SC e Curitiba-PR, é voltado para profissionais da área ambiental e urbana nos setores público e privado, membros de organizações não governamentais, arquitetos, biólogos, advogados e outros profissionais liberais, além de estudantes e pesquisadores. O principal objetivo é capacitar profissionais da área ambiental e urbana a partir de uma visão integrada de gestão territorial participativa. Promovido pelo Instituto dos Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o curso está dividido em módu

A Fundação do Meio Ambiente - FATMA - recentemente instituiu, ao teor do art. 4º, §2º, da Lei Complementar Federal n. 140/2011, com base em que os entes federativos podem valer-se de convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público, para fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada, instrumento de “delegação de atribuição” com vistas à execução de programa de gestão florestal compartilhada catarinense. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente, cujas regras gerais estão definidas pela Lei 6.938/1981. A Lei Complementar n. 140/2011 fixou as normas de coop

Para apoiar a mobilização de municípios e governos estaduais na implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, o ICLEI América do Sul e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmaram acordo de cooperação. As instituições vão unir esforços para estimular a colaboração entre os níveis de governo e ampliar a conscientização e capacitação dos governos locais para atividades de redução de emissões de GEE e adaptação à mudança do clima. A cooperação prevê apoio mútuo para compartilhamento de informações, plataformas de conhecimento, metodologias e ferramentas, como por exemplo o Guia de Ação Local pelo Clima, roteiro prático para o enfrentamento à mudança do clima para mu