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Anamma quer audiências sobre Lei Geral do Licenciamento

A entidade segue questionando as sucessivas tentativas de votar o texto do Deputado Mauro Pereira na Comissão de Finanças e Tributação, que não é a Comissão de Mérito, uma manobra no sentido de votar em plenário texto eivado de retrocessos. A Anamma quer que os municípios continuem a ser ouvidos previamente no Licenciamento Ambiental de grandes obras, o que é feito hoje pela emissão de certidões de uso do solo e dos Exames Técnicos Municipais - ETMs. Na reunião de hoje, em oficio assinado pelo presidente Rogério Menezes, com cópias distribuídas aos membros da CFT e enviado por email aos Deputados, foi mais uma vez explicitada a insatisfação com a redação do texto apresentado pelo Deputado Ma

Nova diretoria Anamma apresentada ao Conama

O presidente da Anamma, Rogério Menezes, em seu pronunciamento hoje na tribuna livre durante a reunião do Conama, fez breve balanco sobre a realização do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, ocorrido no mês de julho em Campinas. Também aproveitou a oportunidade para informar sobre a sua reeleição a presidência da entidade para o biênio 2017-2019, acompanhado dos gestores municipais de outras 30 cidades brasileiras. Destacou a posse hoje dos novos representantes da entidade no Conama. Veja aqui a composição da nova diretoria e seus representantes no Conselho Nacional. Nova diretoria e seus representantes no Conselho Nacional.

No Conama, Ministro cumprimenta Anamma pelo sucesso do Fórum Brasil de Gestão Ambiental em Campinas

Nesta quarta, 23 de agosto, em sua fala no plenário do Conama, o Ministro Zequinha Sarney, cumprimentou o Presidente Nacional reeleito da Anamma, Rogério Menezes, por sua recondução ao cargo, após ser escolhido por unanimidade durante o 25º Encontro Nacional da entidade, realizado em 11 de julho, p.p., em Campinas-SP. O Ministro destacou o sucesso do Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA, coordenado pela Anamma, e destacou a importância da entidade para a gestão ambiental brasileira, assim como da Abema. O FBGA reuniu cerca de 8 mil participantes de todo o país e foi o resultado do trabalho de mais de 20 entidades parceiras, com eventos paralelos e tem sua 2ª edição prevista para acontecer

Tripartite Nacional inicia os trabalhos e define pauta

Nesta quarta dia 23, o dia de trabalho começou cedo, as 8 horas e 30min, na sala da presidência do Ibama, antes mesmo da Reunião do Conama, aconteceu a reunião preparatória para o inicio dos trabalhos da Comissão Tripartite Nacional, restabelecida por ato do Ministro Zequinha Sarney. Como espaço de articulação entre Governo Federal (MMA/Ibama), Secretarias de Estado (ABEMA) e Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA/CB27), a Comissão Permanente inicia os trabalhos em setembro logo após a publicação da portaria de nomeação dos membros no Diário Oficial da União - DOU, mas as pautas já foram debatidas na reunião preparatória: 1-Licenciamento Ambiental; 2- TCFA-Estados e Municípios; 3-Gestão

Diretoria da Anamma se reúne no Pré-Conama

Logo após realizar sua 1ª reunião de Diretoria da Nova Gestão 2017-2019 realizada no dia 22 de agosto, no auditório da Associação Brasileira dos Municípios - ABM em Brasilia, Secretários Municipais de todo o Brasil que integram a Anamma se deslocaram a sede do Ministério do Meio Ambiente, onde foram recebidos pela equipe do DConama-MMA para reunião sobre a pauta do Conama. A reunião foi coordenada pela diretora do DConama, Ana Lucia Dollabela. Em debate as resoluções Conama sobre Compostagem de Resíduos e Queima Controlada de Óleo em derramamentos no mar. A reunião foi considerada histórica pela representatividade nunca vista, destacou a diretora do DConama.

1ª Reunião da Nova Diretoria da Anamma

Nesta terça, dia 22 de agosto, reuniu-se no auditório da Associação Brasileira dos Municípios - ABM em Brasilia, a Nova Diretoria Anamma eleita em julho no 25º Encontro Nacional da Anamma para o biênio 2017-2019. O destaque ficou por conta da aprovação do plano de trabalho para o período (clique aqui para visualizar tabela síntese), dos debates sobre importantes temas como Lei Geral do Licenciamento e os Municípios, Direitos da Natureza e Metas para os próximos passos do Proconve, com vistas a redução da poluição veicular. Rogério Menezes, Presidente Nacional destacou o quorum elevado, com Secretários de todo o pais que integram a diretoria. A situação das Anammas Estaduais RJ, PB e AL, com

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica promove curso inédito em São Paulo sobre unidades de conservaç

Entre os dias 29 de Agosto e 02 de Setembro de 2017 será realizado no Horto Florestal, o curso “Criação e gestão de unidades de conservação em áreas urbanas”. O curso que já foi efetivado em Imbituba-SC e Curitiba-PR, é voltado para profissionais da área ambiental e urbana nos setores público e privado, membros de organizações não governamentais, arquitetos, biólogos, advogados e outros profissionais liberais, além de estudantes e pesquisadores. O principal objetivo é capacitar profissionais da área ambiental e urbana a partir de uma visão integrada de gestão territorial participativa. Promovido pelo Instituto dos Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, o curso está dividido em módu

Santa Catarina estimula o planejamento da Mata Atlântica em seus municípios

A Fundação do Meio Ambiente - FATMA - recentemente instituiu, ao teor do art. 4º, §2º, da Lei Complementar Federal n. 140/2011, com base em que os entes federativos podem valer-se de convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público, para fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada, instrumento de “delegação de atribuição” com vistas à execução de programa de gestão florestal compartilhada catarinense. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente, cujas regras gerais estão definidas pela Lei 6.938/1981. A Lei Complementar n. 140/2011 fixou as normas de coop

MMA e ICLEI unem esforços para mobilizar governos locais para a implementação da NDC brasileira

Para apoiar a mobilização de municípios e governos estaduais na implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, o ICLEI América do Sul e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) firmaram acordo de cooperação. As instituições vão unir esforços para estimular a colaboração entre os níveis de governo e ampliar a conscientização e capacitação dos governos locais para atividades de redução de emissões de GEE e adaptação à mudança do clima. A cooperação prevê apoio mútuo para compartilhamento de informações, plataformas de conhecimento, metodologias e ferramentas, como por exemplo o Guia de Ação Local pelo Clima, roteiro prático para o enfrentamento à mudança do clima para mu

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