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Campinas sedia discussão de municípios sobre licenciamento ambiental
O futuro do licenciamento ambiental no Brasil é o tema do seminário que a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promove nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Centro de Conhecimento das Águas, no Parque Jambeiro. Gestores ambientais de aproximadamente 20 municípios participam do debate.
O prefeito Jonas Donizette participou da abertura do evento, ao lado do presidente nacional da Anamma e secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, e do deputado federal Ricardo Trípoli, que é relator do substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04, que disciplina o processo de licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O encontro, que prossegue até as 17h, tem por objetivo contribuir para a formatação da legislação ambiental em nível nacional, com o aperfeiçoamento do projeto de lei que está em trâmite na Câmara dos Deputados.
Para o prefeito, Campinas tem muito a contribuir na formulação da legislação, uma vez que a gestão ambiental local avançou nos últimos anos tendo, sido o primeiro município brasileiro a implementar o licenciamento ambiental on-line, entre outras iniciativas.
“Investimos na contratação de funcionários, na revisão da legislação, na modernização dos procedimentos e na transparência. É muito importante dar celeridade às análises sem perda da qualidade técnica”, disse Jonas.
Ricardo Trípoli, por sua vez, explicou que a sociedade está sendo ouvida na formatação do projeto de lei e que as contribuições podem ser feitas por meio da internet. O deputado elogiou, ainda, a iniciativa da Anamma em discutir o tema e os trabalhos da Secretaria do Verde.
“Esta é uma das principais secretarias de meio ambiente de todo o país e os parabenizo pelas grandes conquistas que vêm realizando”, afirmou, dando destaque para os projetos de criação do Departamento de Bem Estar Animal, que está desenvolvendo o programa de castração de cães e gatos; e o licenciamento ambiental on-line.
“O licenciamento ambiental atua preventivamente e qualifica os projetos para o desenvolvimento da cidade. Com a plataforma digital, imprimimos eficiência às análises sem perda da qualidade técnica e ampliamos o controle social”, disse Rogério Menezes.
Para Carlos Alexandre Silva, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas(Comdema), a audição dos vários setores, públicos e civis, garante a “transversalidade” do projeto. “Hoje é um dia de trabalho e temos muito a contribuir”, disse.
Campinas é considerada modelo no que concerne à legislação, procedimentos e objetivação (confecção de manuais) de licenciamento ambiental em todo o Brasil, além de ter sido a cidade precursora do processo de informatização do licenciamento ambiental.
Desde setembro de 2014, todas as novas solicitações de licenciamento passaram a ter a plataforma digital como única forma de entrada.
