ANAMMA/SP promove seminário para troca de experiências sobre o licenciamento ambiental

A ANAMMA/SP, em parceria com a prefeitura de Indaiatuba promoveu no dia 14/04/16 o Seminário Estadual: Debate de Ideias e Experiências na Questão da Qualidade Ambiental, que teve como objetivo promover um espaço de discussão entre os gestores ambientais municipais para fortalecer o licenciamento ambiental nas prefeituras. A abertura do evento contou com a participação do Secretário Estadual da ANAMMA /SP – João Ricardo Guimarães Caetano, do prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira, do Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Indaiatuba – José Carlos Selone e do Deputado Estadual Rogério Nogueira. Estiveram presentes 66 pessoas representando 18 municípios.

O evento iniciou com apresentações dos municípios de São Bernardo do Campo, Santo André e Campinas sobre cases de sucesso na modernização do licenciamento ambiental implantados nestas cidades. Foram apresentadas ações que promoveram uma maior celeridade nos procedimentos de licenciamento ambiental sem descuidar da análise criteriosa e exigências aplicáveis aos empreendimentos potencialmente poluidores, além de ações inovadoras que incluíam a inserção de critérios de sustentabilidade no licenciamento. Como exemplo podemos citar sistemas de licenciamento on line desenvolvidos pelos municípios, revisão de legislação, e incentivos financeiros para empreendimentos que queiram adotar critérios de sustentabilidade em suas obras e atividades.

O segundo momento contou com uma Mostra de Paineis de Boas Práticas, onde os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Igaratá, Guarulhos, Indaiatuba, Louveira e Campinas puderam compartilhar suas experiências. Para finalizar, foi realizado um World Café para que de uma forma participativa, os municípios pudessem debater suas rotinas, experiências positivas e problemas encontrados com relação a dois temas: supressão de vegetação / intervenção em APP e licenciamento de atividades industriais.