Dia 19 de julho o município de Natal recebe o Encontro Regional Sisnama

No próximo dia 19 de julho Natal recebe um importante evento da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), o Encontro Regional Sisnama + Municípios. O evento, que é promovido em uma cidade-sede de cada região do País, vai debater o futuro do Sistema Nacional de Meio Ambiente, que preconiza a gestão ambiental com responsabilidades compartilhadas entre todas as esferas de governo: federal, estados e os municípios.

O Encontro será no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e conta com participação de secretários municipais de meio ambiente dos municípios do Rio Grande do Norte, das capitais do Nordeste, além de representantes da ANAMMA de outras cidades nordestinas. Entre as autoridades confirmadas estão o presidente da ANAMMA Nacional, Rogério Menezes, e a representante do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts.

Natal é a quarta cidade a receber o evento, que faz parte de uma série de encontros regionais aberta na região Sudeste, nos dias 23 e 24 de junho, em Campinas (SP), após seguiu para a região Centro-Oeste na cidade de Goiânia (GO), e ainda vai ocorrer na região Sul, em Curitiba (PR). Sendo encerrada em Brasília (DF), capital federal.

De acordo com o titular da secretaria da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e presidente da ANAMMA-RN, Marcelo Rosado, a Prefeitura está apoiando o evento, que busca fortalecer os órgãos gestores municipais de meio ambiente para o pleno cumprimento de suas atribuições consolidadas com a Lei Complementar 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre os entes na defesa do meio ambiente.

Ainda segundo Rosado, os Encontros Regionais Sisnama + Municípios, pretendem ouvir os gestores locais para propor soluções com foco no financiamento dos órgãos municipais e suas políticas públicas ambientais, na melhor articulação entre níveis de governo, e na identificação das demandas reais por formação e capacitação técnica. Tudo isso, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e o apoio de outras entidades parceiras.

PROGRAMAÇÃO

19/JUL (MANHÃ) - 8h30 às 12h30

+ CERIMÔNIA DE ABERTURA

O Sistema Nacional de Meio Ambiente e os Municípios

+ Visão do Ministério do Meio Ambiente

Leila Swerts

+ Visão da ANAMMA

Presidente Nacional da ANAMMA Rogério Menezes

Presidente da ANAMMA/RN Marcelo Rosado

+ Visão da Sociedade

19/JUL (TARDE) - 14h30 às 18h00

+ RODA DE CONVERSA 01

Financiamento dos Órgãos Gestores Municipais

Rogério Menezes

Presidente Nacional da ANAMMA

+ RODA DE CONVERSA 02

LC 140 e o Licenciamento mbiental pelos Municípios

Marcelo Rosado

Presidente da ANAMMA/RN

+ RODA DE CONVERSA 03

Formação e capacitação: as demandas dos órgãos gestores municipais

Leila Swerts

Ministério de Meio Ambiente