Licenciamento ambiental em livro lançado pelo Ipea

25.09.2017

O Ipea lançou o livro Licenciamento Ambiental e Governança Territorial: registros e contribuições do seminário internacional, que sugere alternativas para maior regularidade no processo de licenciamento. A obra é dividida em três partes:

 

i.              Processo de Licenciamento Ambiental: procedimentos, protocolos e parâmetros técnicos;

ii.             Questão Federativa, e Desenvolvimento Territorial; 

iii.            Licenciamento Ambiental. 

Organizada por Marco Aurélio Costa, Letícia Beccalli Klug e Sandra Silva Paulsen, a publicação tem 14 capítulos de autores que participaram do Seminário Internacional sobre Licenciamento Ambiental e Governança Territorial, realizado na sede do Ipea, em Brasília, em 2016.

 

A partir das discussões durante o Seminário, os artigos registram os destaques do seminário, como a questão do licenciamento no contexto do planejamento da infraestrutura. Também são estudados os casos da Suécia e dos Estados Unidos e a experiência colombiana, que contribuem às interpretações e análises nacionais. 

“Como o tema licenciamento está sendo muito discutido, o livro é uma oportunidade para o Ipea contribuir com esse debate. Há várias propostas circulando no Congresso Nacional e é importante que a gente debata sobre propostas de modificação da lei de licenciamento”, explica a organizadora do livro e especialista em políticas públicas Sandra Paulsen.

 

Marco Aurélio Costa, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, na introdução da obra, destaca: “Desenvolvimento econômico e proteção do patrimônio ambiental e sociocultural não são necessariamente alternativas excludentes. De um lado, o desenvolvimento social e até mesmo o desenvolvimento tecnológico dependem do desenvolvimento produtivo e da disponibilização de infraestrutura econômica. As alternativas tecnológicas, em permanente atualização, favorecem a concretização de empreendimentos produtivos e obras de infraestrutura com menor geração de impactos socioambientais. De outro lado, a proteção do patrimônio ambiental e cultural não pode ser vista como um mero empecilho ao crescimento econômico a todo custo. Há recursos naturais, ambientais e socioculturais dos quais dependem comunidades, regiões e países”.

 

Link para o livro completo, em PDF: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30344&Itemid=424

 

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