No CONAMA, ANAMMA apoia criação de UCs marinhas

28.02.2018

O presidente da ANAMMA, Rogério Menezes, fez hoje em Brasília pronunciamento na plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em apoio a criação das Unidades de Conservação Marinhas de Vitória, Trindade, São Pedro e São Paulo, que juntas, somam área superior ao território da França. Este avanço na conservação da biodiversidade marinha no Brasil, depende agora de Decreto do Presidente da República, Michel Temer, após a conclusão dos estudos técnicos pelo Ministério do Meio Ambiente. Na oportunidade, a ANAMMA divulgou carta de Apoio ao Movimento #Éahoradomar.

 

Licenciamento Ambiental

 

Rogério Menezes e o vice-presidente da ANAMMA, Mário Louzada, também destacaram a preocupação com a nova tentativa de votar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental na versão Dep Mauro Pereira, com destaque ao retrocesso contido no texto do seu artigo 11.
"Sr. presidente da Câmara, não existe consenso sobre o tema, muito pelo contrário. Votar assim como está terá o efeito inverso ao desejado em termos de celeridade, com aumento das judicializações. O texto do Dep Mauro Pereira não atende aos municípios, nem ao interesse público".

 

 

 

 

 

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