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PROCONVE – Carta de São Paulo ao IBAMA e Ministério do Meio Ambiente
Propostas da SMA e CETESB consolidadas com os aportes da Sociedade Civil
14 jun, 2018
Reunião realizada na quinta-feira, 14/6, no gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, marcou a entrega da Carta de São Paulo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério do Meio Ambiente.
Suely Araújo, presidente do IBAMA, recebeu documento assinado, que traz aportes acordados com representantes da sociedade civil e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) para aperfeiçoar o teor das propostas enviadas pela SMA e CETESB em resposta à Consulta Pública aberta pelo Instituto.
Documento e propostas visam conjuntamente ao aperfeiçoamento na regulamentação das novas fases dos programas PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) e PROMOT (Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares), visando ao controle da poluição do ar por veículos.
Espera-se com isso que o material seja incorporado na consolidação a ser encaminhada pelo IBAMA e MMA ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A saúde pública – finalidade primordial do PROCONVE desde sua implementação em 1986 – deve permear futuras ações do Programa.
A Carta traz conceitos e medidas já em aplicação nos países mais avançados para a prevenção e controle da poluição veicular. A aplicação dessas medidas é técnica e economicamente factível também no Brasil a curto prazo. Com isso, devem ser representadas na normativa a ser transmitida à sociedade pelo CONAMA.
Participaram da reunião, além de Suely Araújo, o secretário do Meio Ambiente Maurício Brusadin, o presidente da Cetesb Carlos Roberto dos Santos, o consultor Fabio Feldmann representando a sociedade civil, bem como os técnicos autores do documento: Oswaldo Lucon (SMA) Carlos Lacava, Marcelo Bales, Vanderlei Borsari e Carlos Komatsu (CETESB), Gabriel Murgel Branco, Fábio Cardinale Branco e Alfred Szwarc (consultores em tecnologia veicular).
A Carta se contextualiza na problemática do fato de que a tecnologia veicular evoluiu muito, incorporando dispositivos eletrônicos avançados que potencialmente criam capacidade nos motores para se auto ajustarem a hábitos de motoristas, mas também a possibilidade de se calibrar desempenhos em desconformidade com relação aos testes de emissões, mascarando os resultados. Isso pode causar enormes impactos no meio ambiente e na saúde humana, conforme já comprovado em casos recentes na Europa e nos Estados Unidos conhecidos como “dieselgate”.
Texto: Oswaldo Lucon, Natalia D´Alessandra e Dirceu Rodrigues
Fotos: Pedro Calado
