Anamma Brasil com intensa participação no Conama

A Anamma atuou em várias frentes na reunião de ontem do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama.

Rogério Menezes representou como Presidente a Anamma Brasil, e teve a participação nos trabalhos do secretário de Louveira-SP e Presidente da Anamma SP Cláudio Scali, do Secretário Ricardo Haponiuk de Itapoa-SC, da Secretária Luciane Bertinato Copetti de Sinop-MT, do Secretário Geraldo Luiz Nalon de Pedreira-SP, do Secretário de Porto Nacional-TO, Thiago Valua Araújo e do Secretário Wagner Donato Rodrigues de Contagem-MG. Parabéns a todos pela dedicação e presença em momentos tão difíceis da vida nacional!

Em pronunciamento na tribuna, Rogério Menezes destacou os avanços na parceria Anamma/Ibama e Ministério do Meio Ambiente, com a reativação da Tripartite Nacional e das Tripartites Estaduais e o fechamento do acordo Ibama e Estado do RS para repasse aos municípios dos valores da TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização ambiental, o que está previsto em lei federal e há mais de 15 anos é objeto da reivindicação dos municípios. Registrou o apoio da Anamma para que seja pautada com urgência na Plenária do Conselho a nova fase do Proconve - Programa Nacional de Controle da Poluição Veicular.

A má qualidade do ar em grandes e médias cidades já tem tido forte impacto na saúde pública dessas cidades e não há mais por que adiar a adoção de critérios mais restritivos e novas tecnologias para controlar as emissões das fontes móveis. Foi aprovada urgência para o tema.

Outra contribuição da Anamma foi ajudar a impedir através do relatório do pedido de vistas da Anamma-NO, apresentado e defendido pelo conselheiro Secretário Thiago Valua Araújo a Revogação da Resolução 09/96 que define Corredores de Vegetação entre Remanescentes, como Área de Trânsito para a fauna. Contrariando a sugestão do Grupo Assessor que recomendou revogação o plenário do Conama manteve a Resolução em vigor acompanhando a posição da Anamma e da ONG Proam, que também havia solicitado vistas.

O Secretário Scali pela Anamma SP falou da Tribuna e cobrou os Estados com relação a descentralização dos Licenciamentos ambientais de impacto local. Hoje as Deliberações dos Conselhos Estaduais têm contido retrocessos ao retomar para os Estados algumas tipologias.