Projeto busca maior conhecimento e valorização das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado

Embora os municípios sejam parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a situação e contribuição das unidades de conservação municipais para a proteção da biodiversidade no Cerrado e no Brasil é pouco conhecida. As unidades de conservação municipais podem exercer um papel chave ao contribuir para a maior conexão da paisagem natural, proteger populações de espécies da fauna e flora, manter serviços ambientais essenciais para a população como o abastecimento de água e moderação de ondas de calor, e proporcionar lazer e recreação e proximidade entre as pessoas e as áreas protegidas, principalmente nos centros urbanos.

Sem uma avaliação adequada da rede de unidades de conservação municipais as estratégias e políticas de proteção do Cerrado continuarão com uma lacuna importante e subestimando o papel importante que os municípios têm na proteção desse bioma. Nesse contexto, o projeto “Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado” tem como objetivo dimensionar a representatividade e importância das unidades de conservação municipais para a proteção da biodiversidade e serviços ambientais no Cerrado. A iniciativa pretende também fazer recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas sobre a gestão e governança dessas áreas protegidas.

Estão sendo consideradas as unidades de conservação municipais em conformidade com o SNUC (parques naturais, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental etc.). As unidades que possuem proteção oficial e características similares a alguma categoria de manejo do SNUC, mesmo que ainda não tenham sido adequadas ao sistema nacional, também estão sendo avaliadas. Nesses casos, serão consideradas informações disponibilizadas pelas prefeituras sobre a forma de gestão e os objetivos da unidade, suas características ambientais, informações da norma legal de criação e do seu planejamento, e outros dados que possam contribuir para a caracterização da área. Os parques urbanos e outras áreas verdes urbanas, apesar da importância, não fazem parte do projeto, pois têm outras funções do que aquela definida pelo SNUC.

Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis - RJ

A expectativa é que o projeto contribua para ampliar o conhecimento sobre as unidades de conservação municipais do Cerrado, tornando mais “visíveis” centenas de áreas de proteção oficiais que hoje se encontram à margem das estratégias de conservação da biodiversidade. Tendo em vista que a conservação acontece na escala local, a maior visibilidade das unidades de conservação municipais pode fortalecer uma agenda de proteção local oficial, evidenciando e estimulando o desenvolvimento de capacidades e recursos financeiros para melhoria da efetividade na implementação das unidades já existentes, além de estimular a ampliação da área e do número de espaços protegidos administrados pelos municípios.

Os resultados serão importantes também para identificar os benefícios das unidades de conservação municipais à sociedade local e formas inovadoras de gestão e casos de sucesso que sirvam de aprendizado para técnicos e gestores dos municípios e de estímulo aos governos para a criação e implementação de unidades de conservação municipais. Nesse sentido a contribuição e participação dos municípios será fundamental, proporcionando informações e reflexões sobre os desafios para criar e manter esses espaços protegidos.

O projeto tem o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund). O CEPF, que é um fundo criado para apoiar ações e projetos de conservação da biodiversidade, sobretudo de organizações da sociedade civil, em regiões de alta importância biológica no mundo, conta com a parceria de instituições internacionais – Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Governo do Japão e Banco Mundial. No Brasil, o CEPF é implementado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. Para saber mais sobre o CEPF Cerrado, visite: http://www.iieb.org.br/.

Contato para saber mais sobre o projeto:

Luiz Paulo Pinto, Ambiental44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda.,

E-mail:luizpaulopinto10@gmail.com