Projeto busca maior conhecimento e valorização das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado
Embora os municípios sejam parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a situação e contribuição das unidades de conservação municipais para a proteção da biodiversidade no Cerrado e no Brasil é pouco conhecida. As unidades de conservação municipais podem exercer um papel chave ao contribuir para a maior conexão da paisagem natural, proteger populações de espécies da fauna e flora, manter serviços ambientais essenciais para a população como o abastecimento de água e moderação de ondas de calor, e proporcionar lazer e recreação e proximidade entre as pessoas e as áreas protegidas, principalmente nos centros urbanos.
Sem uma avaliação adequada da rede de unidades de conservação municipais as estratégias e políticas de proteção do Cerrado continuarão com uma lacuna importante e subestimando o papel importante que os municípios têm na proteção desse bioma. Nesse contexto, o projeto “Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado” tem como objetivo dimensionar a representatividade e importância das unidades de conservação municipais para a proteção da biodiversidade e serviços ambientais no Cerrado. A iniciativa pretende também fazer recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas sobre a gestão e governança dessas áreas protegidas.
Estão sendo consideradas as unidades de conservação municipais em conformidade com o SNUC (parques naturais, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental etc.). As unidades que possuem proteção oficial e características similares a alguma categoria de manejo do SNUC, mesmo que ainda não tenham sido adequadas ao sistema nacional, também estão sendo avaliadas. Nesses casos, serão consideradas informações disponibilizadas pelas prefeituras sobre a forma de gestão e os objetivos da unidade, suas características ambientais, informações da norma legal de criação e do seu planejamento, e outros dados que possam contribuir para a caracterização da área. Os parques urbanos e outras áreas verdes urbanas, apesar da importância, não fazem parte do projeto, pois têm outras funções do que aquela definida pelo SNUC.