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Lançamento do Livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico :



Lançamento do Livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux”


Organizado pelo advogado Leandro Mello Frota, juntamente com o presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), Manoel Peixinho, o livro "Marco Regulatório do Saneamento Básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux" teve lançamento na capital federal na noite desta terça-feira, dia 30, com a presença do ministro homenageado; do novo corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e do ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo.


O Presidente da ANAMMA Brasil - Marçal Cavalcanti (Secretário de Meio Ambiente de Pilar/AL), destacou a magnitude deste livro, “uma obra que reforça o arcabouço jurídico e técnico de um tema atual, que urge ações locais para o desenvolvimento sustentável”.


Mais de 170 pessoas compareceram à cerimônia na sede do CNJ, em Brasília. Na plateia, desembargadores federais e estaduais, juízes, advogados, membros do Ministério Público e de agências reguladoras prestigiaram o lançamento da obra, que reúne trabalhos científicos e análises da Lei 14.026/2020.

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