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Metodologia de sucesso na compensação ambiental




Antonio Marcos Barreto, trouxe em outra palestra, o case da lei de compensação ambiental dos municípios de Mangaratiba e Itaguaí, que em uma metodologia arrojada, gera desenvolvimento sustentável aos municípios e, em especial, atribui responsabilidades ambientais aqueles que demandam serviços ambientais.


Barreto didaticamente, explorou a base constitucional e legal, que viabiliza a implementação desse método que promove a autonomia municipal para sistematizar de forma prática o princípio do poluidor-pagador. Que dentro desse arcabouço legal municipal, foi estabelecido o plano municipal de compensação ambiental, conhecido como “Lei Antonio Marcos”, já que o secretário atua firmemente nessa agenda – que é um case de sucesso.


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