Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional ameaçam áreas de proteção ambiental em cidades.
Um dos elementos mais importantes do Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651 de 2012) é a delimitação das Áreas de Preservação Permanente – APP, estes espaços ambientalmente protegidos e ecossistemas frágeis são fundamentais para conservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a exemplo de APPs de matas ciliares.
Comments