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🎓 Seminário com Especialistas | Curso de Licenciamento Ambiental Municipal 8ª Edição
- 17 de jul.
- 2 min de leitura
O Instituto ANAMMA e a ANAMMA convida você para o Seminário com Especialistas do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal – 8ª Edição, um espaço de diálogo, atualização técnica e aprofundamento jurídico sobre um dos mais relevantes instrumentos da gestão ambiental pública brasileira.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo técnico, exercido pelo Poder Executivo, destinado a assegurar que obras, empreendimentos e atividades econômicas sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável. No âmbito municipal, esse instrumento ganha ainda mais relevância, pois é no território local que os impactos ambientais se manifestam diretamente na vida da população.
Nesta 8ª edição, o curso trouxe como destaque a Nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), apresentando uma análise aprofundada das mudanças legislativas, das regras de transição e dos reflexos práticos para os municípios. O conteúdo foi estruturado para oferecer segurança jurídica, atualização normativa e aplicação prática aos profissionais que atuam na gestão ambiental.
Ao longo de 50 horas de formação, em modalidade EAD, com aulas remotas e ao vivo pela plataforma Zoom, os participantes tiveram acesso a uma programação completa que aborda:
✅ Panorama geral do licenciamento ambiental;
✅ Nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025);
✅ Licenciamento Ambiental Municipal (aspectos práticos);
✅ Fiscalização Ambiental;
✅ Geoprocessamento aplicado ao licenciamento e à fiscalização;
✅ Controle ambiental, órgãos de controle e trabalho de campo;
E agora chegamos a reta final com o:
✅ Seminário final com especialistas do Direito Ambiental brasileiro.
A abertura será conduzida pelo Presidente da ANAMMA, Marçal Cavalcanti, e pelo Reitor do Instituto ANAMMA, Marcelo Marcondes, reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão ambiental municipal e a qualificação permanente dos profissionais que atuam no SISNAMA.
A moderação contará com Andréa Struchel, Diretora Jurídica da ANAMMA e coordenadora do Curso e Talden Farias. Diretor Jurídico, Institucional e de Licenciamento Ambiental da ANAMMA.
Especialistas convidados:
▪️Alexandre Burmann
Presidente da da União Brasileira da Advocacia Ambiental – - UBAA
▪️Luciana Lanna
Presidente do Instituto Brasileiro de Adaptação Climática - IBRAAC
▪️Rosa Ramos
Presidente da Comissão do Clima e Biodiversidade da OAB/SP
O objetivo é dialogar sobre conhecimentos técnicos, jurídicos e metodológicos para a análise e condução dos processos de licenciamento ambiental no âmbito local, fortalecendo a atuação dos municípios na promoção do desenvolvimento sustentável.
Terão acesso a esse evento os alunos do curso e associados da ANAMMA.
📌 Inscrições abertas!
Garanta sua participação!
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