🟩 Vamos a nossa 2ª aula a ser ministrada por Talden Farias, advogado, professor e Diretor Jurídico Institucional de Licenciamento Ambiental da ANAMMA.
Confirma os itens a serem abordados:⤵️
BLOCO I - Panorama Geral do Licenciamento Ambiental
1 - Legislação ambiental aplicada.
2 - Competência dos entes federativos para o licenciamento ambiental.
3 - Municipalização: comprovação de aptidão do município.
4 - Órgãos de Controle externo
📌As aulas se dão pela plataforma Zoom ao vivo e os alunos também podem interagir entre os integrantes e com todos os instrutores do curso, bem como dirimir dúvidas por meio de grupo de Whatsapp.
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