ANAMMA promove o Webinar “A Plataforma de gestão de Resíduos Sólidos e o cálculo do ICMS Ambiental

ANAMMA promove o Webinar “A Plataforma de gestão de Resíduos Sólidos e o cálculo do ICMS Ambiental - Resíduos Sólidos em São Paulo”

Na manhã desta terça (07), a ANAMMA São Paulo promoveu o Webinar “A Plataforma de gestão de Resíduos Sólidos e o cálculo do ICMS Ambiental - Resíduos Sólidos em São Paulo”, contando com a presença do Presidente da ANAMMA Brasil – Marçal Cavalcanti, do Presidente da ANAMMA/SP – Rogério Menezes, do Subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SEMIL) – Jônatas Trindade.

Presentes ainda, pela ANAMMA Nacional – Dra. Andrea Struchel (Diretora Jurídica); Marcelo Marcondes (Diretor de Relações Internacionais e Reitor do Instituto ANAMMA); Sidnei Aranha (Diretor de Oceanos, Recursos Hídricos e Saneamento) e Claudio Scalli (Diretor de Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Consórcios Públicos e Secretário Executivo do Consórcio Ambiental do Vale do Paraíba) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ana Maria Neves.

A Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos foi desenvolvida para acompanhar a gestão de resíduos sólidos nos municípios do estado de São Paulo, e consequentemente, a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

As informações prestadas orientarão o poder público no planejamento e formulação de políticas públicas de apoio e otimização da gestão de resíduos sólidos.

A plataforma reúne 3 iniciativas da SEMIL, por meio das quais é possível obter dados dos municípios e entidades de catadores:

• Índice de Gestão de Resíduos Sólidos – IGR: acompanhamento da gestão municipal de resíduos sólidos;

• Índice de Resíduos Sólidos - IRS: fração do ICMS Ambiental voltada para a gestão de resíduos sólidos, instituído pela Lei Estadual n° 17.348, de 12 de março de 2021 e Decreto n° 66.702, de 04 de maio de 2022. O cálculo é realizado com informações do IGR;

• Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR Reciclagem com 2 interfaces distintas: interfaces Catadores e Prefeituras, voltadas para o acompanhamento das ações de coleta seletiva no estado de São Paulo.

As Prefeituras têm até o dia 31 de março para preencher e enviar o formulário do Formulário IGR/Parcela IRS na Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos para o ano de 2023 (ano base 2022).

Acesse a Plataforma: https://bit.ly/PlataformaGestãoResíduos, preencha e envie o formulário.

Ressalta-se que somente a partir do envio do formulário será possível calcular o IRS, fração do ICMS Ambiental.