Ata da Assembleia Geral da ANAMMA Oficio de Convocação

Publicação - Jornal Nota Oficial Acordo de Cooperação Técnica em fevereiro de 2021 Nota a Sociedade Brasileira

Convocação para a Assembleia Nacional da ANAMMA durante o 25° Encontro Nacional da ANAMMA a ser realizado no dia 11/07/2017 Convocação para a Reunião de Diretoria da ANAMMA durante o 25° Encontro Nacional da ANAMMA a ser realizado no dia 10/07/2017 Convocação para a Reunião de Diretoria da ANAMMA em Brasília no dia 22/08/2017 Convocação para a Reunião de Diretoria da ANAMMA em Brasília no dia 28/11/2017

Ata da Eleição da ANAMMA- RJ para o Biênio 2017/2019 Convite para a Eleição da ANAMMA Goiás (2017)

Portaria de nomeação dos representantes da ANAMMA no CONAMA Portaria da criação da Comissão Tripartite Nacional

Protocolo de Intenções entre a ANAMMA e o IBAMA Termo de Cooperação Técnica entre a ANAMMA e a SOS Mata Atlântica Termo de Acordo e Cooperação Técnica entre a ANAMMA e o Serviço Florestal Brasileiro Termo de Acordo e Cooperação entre a ANAMMA e o Ministério do Meio Ambiente Termo de Acordo e Cooperação entre a ANAMMA e o MapBiomas

Missiva aos Deputados Federais - Proposta de Emendas ao PL 3.729/2004 Parecer da ANAMMA sobre o substitutivo ao PL 3.729/2004 Manifestações da ANAMMA para a Reunião do dia 12/11/2015 do CONAMA Proposta de Minuta de Resolução do CONAMA Contribuições ANAMMA à proposta de Resolução do CONAMA

Posicionamento dos Prefeitos Brasileiros sobre as mudanças climáticas - COP21 Cidades do revezamento da tocha olímpica

Ato Administrativo

PORTARIA Nº 01/2021

Nomeia o Sr. Mario Cesar Mantovani para o cargo de SECRETÁRIO INSTITUCIONAL, em conformidade com o Estatuto e, dá outras providências.

Nomeia o Sr. Luiz Soraggi para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, em conformidade com o Estatuto e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 04/2021 EMENTA: Nomeia o Sr. Pedro Henrique de Souza Mendonça Lobo para o cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, em conformidade com o Estatuto e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 05/2021 EMENTA: Nomeia Comissão Eleitoral para Assembleia Geral de eleição da Nova Direção Nacional (biênio 2022-2024) e, dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA OFICIO - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ATA - COMISSÃO ELEITORAL - DECISÃO Campinas PDF Financeiro - validacao de chapa OFICIO - INSCRICAO DE CHAPA Despacho da Presidência

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORIA PROVISÓRIA ANAMMA/RO.

TRANSMISSÃO DE POSSE

TERMO DE POSSE - RETORNO AO CARGO

ATA PRORROGAÇÃO DE MANDATO 2020-2021 - PANDEMIA

ATA ELEIÇÃO BIÊNIO 2022-2024

ATA - NOVO ESTATUTO ANAMMA 2021

ESTATUTO ANAMMA - 2021

Termo de audiência Publica do Inquérito 0521010210 “Água para o Futuro” – ANAMMA/SE, Governo do Estado de Sergipe e MP/SE

2023 - ACT nº 000 - Sec. Meio Ambiente x ANAMMA - Água para o futuro assinado “Água para o Futuro” – ANAMMA/SE, Governo do Estado de Sergipe e MP/SE

Lei-2346

Publicação notas tecnicas-1

nota-técnica-adaptação-climática-Capivari

Portaria 04-22 Ale Zabotto

Caro senhor Rogério Menezes Presidente da ANAMMA Informamos que analisamos os tópicos constantes nas propostas da ANAMMA e concluímos que concordamos com a sua integralidade. Aproveitamos para enviar a nossa visão geral da questão ambiental, expressa em nosso programa de governo. Aproveitamos para manifestar o nosso apoio às reivindicações de maior protagonismo das prefeituras na gestão do setor, em todos os aspetos que estiverem na órbita municipal. Abraços João Goulart Filho, candidato a presidente pelo Partido Pátria Livre "O desenvolvimento que vamos promover supõe o uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente. O capitalismo dependente brasileiro é vítima da exploração predatória não apenas da força de trabalho, mas também dos recursos naturais, boa parte dos quais é transferida, sob a forma de matéria prima e alimentos, para os países centrais, sem contrapartida que garanta a reprodução natural. O resultado é a depredação exacerbada da Natureza com impactos negativos na vida das pessoas. Isso se manifesta na desertificação (já atinge 1,3 milhão de km², cerca de 15% do território nacional), no empobrecimento do solo, no assoreamento dos rios e lagos, na morte da fauna e da flora. Nas cidades, se manifesta na acumulação de resíduos sólidos produzidos pelas indústrias e residências (no Brasil, por ano, 30 milhões de toneladas de lixo vão parar nos lixões e aterros irregulares, sem tratamento, provocando a contaminação do solo e do lençol freático), na contaminação de corpos d’água e na poluição atmosférica expelida por veículos, a qual afeta seriamente a saúde da população. O acidente de Mariana trouxe à tona o fato de que a agressão à Natureza impacta seriamente as condições de vida da população. Essa situação se agrava com o efeito das mudanças climáticas. Apesar de a responsabilidade principal ser dos países ricos, temos que dar nossa contribuição. Para essa situação ser revertida, vamos barrar o uso predatório dos nossos recursos naturais e planejar seu uso no longo prazo, levando em consideração as necessidades atuais e também as das futuras gerações. O aumento da produção agropecuária deve resultar, principalmente, do aumento da produtividade nas áreas já ocupadas, e não da incorporação de novas áreas, garantindo, assim, as metas de redução de desmatamentos. Na vigência do novo Código Florestal (aprovado em 2012), houve a explosão de desmatamentos: na Amazônia, perderam-se 7.989 km² de florestas entre agosto de 2015 e julho de 2016, o maior desmatamento desde 2008. Rever o Código Florestal de forma que aumente a proteção do meio ambiente e garanta a produção agropecuária.Vamos aumentar a multa e a pena para crimes ambientais, sobretudo em casos de desastres ecológicos. Nas áreas urbanas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde 2010, conseguiu acabar com os lixões em apenas 40% dos municípios brasileiros. Em convênio com Estados e municípios, garantir o seu cumprimento integral, promovendo a coleta seletiva e disposição adequada de resíduos sólidos: aterro sanitário ao invés de lixão. Garantir a cobertura de 100% da coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos. Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo."