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Notícias


ANAMMA e Ministério do Meio Ambiente alinham ações conjuntas em defesa dos municípios
Reunião institucional entre o presidente da ANAMMA e o novo ministro de meio ambiente João Paulo Ribeiro Capobianco. O presidente da ANAMMA foi recebido pelo ministro para discutir as questões ambientais dos municípios do Brasil. Na reunião ficou ajustado que o Ministério de Meio Ambiente fará várias ações conjuntas com a ANAMMA na defesa da autonomia dos municípios. O presidente da ANAMMA na reunião agradeceu a receptividade e o apoio do ministro Capobianco na defesa dos mu


ANAMMA presente no Encontro Nacional da PNRS: Marçal Cavalcanti agradece à ministra Marina Silva pelos avanços no Ministério do Meio Ambiente
A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) marcou presença no Encontro Nacional: Avanços na Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reforçando seu compromisso com o fortalecimento da agenda ambiental nos municípios brasileiros. Representando a entidade, o presidente da ANAMMA, Marçal Cavalcanti, que também é secretário de Meio Ambiente de Pilar (AL), participou das discussões que reuniram representantes do Governo Federal, movimentos de catad


🌱 WEBINAR | Plano Decenal do Sisnama (Sisnama 2036) Prioridades para o fortalecimento da governança ambiental
O Ministério do Meio Ambiente convida para este encontro que vai debater caminhos e prioridades para fortalecer a governança ambiental no Brasil, com participação de representantes da União, estados e municípios. 📌 INFORMAÇÕES PRINCIPAIS • 📅 Data: 08 de abril (quarta-feira) • ⏰ Horário: 10h (horário de Brasília) • 🎥 Transmissão: YouTube do MMA 💬 O Plano está em consulta pública — participe e contribua: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/Sisnama2036 �


NOTA PÚBLICA DA ANAMMA
A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – ANAMMA, por intermédio de seu Presidente, Marçal Fortes Cavalcanti, vem a público manifestar profunda preocupação e veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 2.564/2025, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe restringir o uso da fiscalização ambiental remota no âmbito das ações de controle e repressão a ilícitos ambientais. A referida iniciativa legislativa, ao vedar ou limitar a utilização de tecnologias


Reitor Marcelo Marcondes participa de encontro com representes do Japão
O Reitor do Instituto ANAMMA – Prof. Dr. Marcelo Marcondes, esteve com o Embaixador NOGUCHI Yasushi do Japão, no evento "Seminar on Carbon Markets in the Federative Republic of Brazil", organizado pelo Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão e realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília. Marcondes – que também é Diretor Jurídico, de Mudanças Climáticas e Assuntos Internacionais da ANAMMA Nacional, destacou que a agenda é um esforço para


Marçal Cavalcanti destaca na 149ª Reunião Ordinária do Conama
Presidente da ANAMMA e secretário de meio ambiente de Pilar/Alagoas defende melhor análise da portaria editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)


Marcelo Marcondes participa de programa da JICA no Japão sobre governança ambiental
Reitor do Instituto ANAMMA e Diretor Jurídico, de Mudanças Climáticas e Assuntos Internacionais da ANAMMA integrou equipe de 11 brasileiros na edição 2026 de Curso Técnico de Gestão de Resíduos para o Controle do Lixo Marinho, promovido pela JICA Yokohama no Japão. O Professor Dr. Marcelo Marcondes , Reitor do Instituto ANAMMA e Diretor Jurídico, de Mudanças Climáticas e Assuntos Internacionais da ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), participo


Marçal Cavalcanti destaca protagonismo dos municípios nos 45 anos do SISNAMA
Presidente da ANAMMA defende maior aproximação do Ministério do Meio Ambiente com as gestões locais durante celebração em Brasília Brasília (DF), 10 de março de 2026 — O presidente da ANAMMA, Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, participou nesta terça-feira (10) da mesa de honra da celebração dos 45 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), realizada no auditório Paulo Nogueira Neto, sede do Ibama, em Brasília. Em sua fala, o dirigente destacou o papel central dos mu


O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida para o Encontro Nacional de celebração dos 45 anos do Sisnama.
📅 10 de março ⏰ 8h30 às 12h 📍 Auditório do Ibama – Brasília Coloque na agenda! 🌱 Segue também a programação. Contamos com sua presença. Programação Completa:


Em evento da 5ª CNMA, Marina Silva defende participação social e reforça a implementação das propostas em estados e municípios
Evento marcou o início do acompanhamento e monitoramento das propostas construídas; Ministra reforçou a importância da participação social na construção de políticas públicas Confira: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/em-evento-da-5a-cnma-marina-silva-defende-participacao-social-e-reforca-a-implementacao-das-propostas-em-estados-e-municipios


Presidente Marçal presente na construção da agenda ambiental nacional
Com o convite direto da Ministra Marina Silva, o Presidente da ANAMMA Nacional – Marçal Cavalcanti, participou da abertura do evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “5ª CNMA: A Voz da Sociedade em Movimento”, que ocorre entre os dias 02 e 03 de março de 2026, no Centro Cultural de Brasília – Brasília/DF. Marçal reforçou o compromisso com as gerações futuras, com a construção de políticas públicas. Parabenizando a ministra Marina pela condução ím


NOTA PÚBLICA DA ANAMMA SOBRE A LEI 15.190/2025 (LEIGERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LGLA)
ALERTA ANAMMA: INCONSTITUCIONALIDADES NA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMEAÇAM GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Brasília, 6 de fevereiro de 2025 – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) alerta os municípios brasileiros sobre as graves inconstitucionalidades presentes na Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), que entrou em vigor agora no dia 4 de fevereiro de 2025. INCONSTITUCIONALIDADES EVIDENTES A ANAMMA, em conjunto com a RE
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