ALERTA ANAMMA: INCONSTITUCIONALIDADES NA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMEAÇAM GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Brasília, 6 de fevereiro de 2025 – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) alerta os municípios brasileiros sobre as graves inconstitucionalidades presentes na Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), que entrou em vigor agora no dia 4 de fevereiro de 2025. INCONSTITUCIONALIDADES EVIDENTES A ANAMMA, em conjunto com a RE

No dia 4 de Fevereiro, A ANAMMA promoveu uma capacitação com o objetivo de fortalecer o licenciamento ambiental municipal em Sergipe. A capacitação teve como foco as competências e os procedimentos administrativos ambientais, conforme as atualizações da Nova Lei Geral de Licenciamento. O encontro reuniu técnicos e gestores de diversos municípios, incluindo os 10 municípios sergipanos que atualmente realizam o licenciamento ambiental, promovendo troca de experiências, alinhame

Uma formação estratégica para gestores públicos e profissionais do setor ambiental. A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), em sua missão contínua de fortalecer a gestão ambiental local, anuncia a abertura das inscrições para a 8ª Edição do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal. Em um cenário de transformações regulatórias com a promulgação da Lei Federal 15.190/2025, capacitar-se torna-se imperativo para municípios que buscam eficiência, se

A convite do governo japonês, com foco na gestão de resíduos, o Prof. Dr. Marcelo Marcondes, Reitor do Instituto ANAMMA, realizou a primeira apresentação da comitiva brasileira no Japão, trazendo a atuação estratégica da ANAMMA para a governança ambiental, de apoio técnico, institucional e político aos municípios, especialmente aqueles com menor capacidade operacional. A agenda vem sendo discutida por onze profissionais brasileiros selecionados pela JICA - que é a Agência do

Em cooperação federativa a ANAMMA e a Rede Sustentabilidade, autoras da ADI 7916, argumentam ainda que a LGLA inova em diversas matérias já disciplinadas pela Lei Complementar 140/2011, pretendendo modificar, por lei ordinária, o regime de competências federativas para licenciamento ambiental. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.916, reconheceu a relevância jur

Um momento de grande relevância para a história da ANAMMA-MG, em parceria com a AMM – Meio Ambiente. A diretoria da ANAMMA-MG esteve presente para dar as boas-vindas ao novo Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, *Lyssandro Norton. Na ocasião, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das políticas públicas ambientais em Minas Gerais, destacando a importância da atuação integrada entre Estado e municípios. O meio ambiente é uma pauta que une gestores,

Em artigo para o Etc., o professor doutor Humberto Junior alerta que o chorume, líquido tóxico do lixo, contamina águas e ameaça a saúde. No Brasil, seu tratamento é ineficaz, mascarando o problema. Ele defende tecnologias específicas e fiscalização rigorosa para evitar riscos ambientais. Diariamente, um adversário insidioso e muitas vezes ignorado emerge silenciosamente de nossos resíduos, tecendo uma rede de contaminação que ameaça rios, lagos, aquíferos e até a água que ch

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Consulta Pública nº 11/2025 com o objetivo de receber contribuições para a proposta de Norma de Referência que estabelece diretrizes para o reúso não potável de água tratada proveniente de efluentes sanitários no âmbito dos serviços públicos de esgotamento sanitário. 📌 A consulta começou na segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 e está aberta para participação da sociedade até 26 de fevereiro de 2026 (23h59), por

Em 2026, renovamos o compromisso com municípios que colocam a sustentabilidade no centro das decisões. Que cada ação local fortaleça a preservação ambiental e contribua para um futuro mais justo e equilibrado para todos.

O Presidente da ANAMMA Nacional - Marçal Cavalcanti, deseja a todos um Feliz Natal. Que neste Natal possamos, com gratidão, reconhecer cada pessoa que esteve conosco fincando a bandeira da defesa do meio ambiente e do cuidado com as gerações futuras. Que o amor e o compromisso que espalhamos na proteção da vida retornem em forma de esperança, inspiração e transformação. Que a magia do Natal nos motive a sermos melhores, mais amorosos e compassivos, fortalecendo a solidarieda

O Reitor Marcelo Marcondes, foi um dos 12 brasileiros selecionados para o curso que irá qualificar profissionais de países com os quais o Japão possui cooperação, como o Brasil. A seleção aconteceu pela JICA - que é a Agência do Governo Japonês responsável pela implementação da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA), através de análise de currículo, perfil profissional (experiência de gestão e governança) e o potencial de replicabilidade. Marcondes, que é Diretor Ju

A Prefeitura de São José dos Campos e a Agência Israelense de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (MASHAV) assinaram um acordo de cooperação que levará tecnologia sustentável a unidades da rede municipal de ensino. A cerimônia ocorreu no Paço Municipal e contou com a presença de autoridades locais – como o Prefeito Anderson Farias, do Marcelo Manara - Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade e Vice-Presidente da ANAMMA/SP, do Presidente da ANAMMA/SP – Prof. Dr.