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8ª Edição do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal: Inscrições Abertas para Março de 2026 Atualizado com a Nova Lei 15.190/2025
- ANAMMA Brasil
- há 4 horas
- 2 min de leitura
Uma formação estratégica para gestores públicos e profissionais do setor ambiental.
A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), em sua missão contínua de fortalecer a gestão ambiental local, anuncia a abertura das inscrições para a 8ª Edição do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal.
Em um cenário de transformações regulatórias com a promulgação da Lei Federal 15.190/2025, capacitar-se torna-se imperativo para municípios que buscam eficiência, segurança jurídica e excelência na implementação de suas políticas ambientais.
Por que este curso é essencial agora?
A recente Lei de Licenciamento Ambiental estabelece novas diretrizes, prazos e procedimentos que impactam diretamente a atuação dos municípios. Este curso, oferecido pelo Instituto ANAMMA com mais de duas décadas de experiência em capacitação, foi completamente reformulado para fornecer aos participantes um conhecimento prático e atualizado, permitindo uma transição segura e fundamentada para o novo marco legal.
🎯 Objetivo do Curso
Capacitar gestores públicos, técnicos ambientais e profissionais do setor para a análise, condução e otimização dos processos de licenciamento ambiental municipal, com foco em controle, fiscalização e gestão pública sustentável.
📋 Informações Gerais
Período do Curso: Início em março de 2026.
📅 Carga Horária: 50 horas.
🌐 Modalidade: Ensino a Distância (EAD), com aulas ao vivo e interativas transmitidas pela plataforma Zoom.
📖 Material Didático Incluso:
Apostilas digitais exclusivas.
Livro Digital “Licenciamento Ambiental Municipal”, de Andréa Struchel.
Certificado Digital de conclusão para participantes com frequência igual ou superior a 75%.
💡 Diferenciais da 8ª Edição
✅ Conteúdo 100% Atualizado: Análise detalhada das inovações, impactos e implicações práticas da Nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) para os municípios.
✅ Grade Curricular Completa: Cobre desde os fundamentos do licenciamento até tópicos avançados como:
Fiscalização ambiental e sanções administrativas.
Aplicação de geoprocessamento no licenciamento e fiscalização.
Atuação dos órgãos de controle externo.
Peculiaridades do licenciamento municipal (infraestrutura, parcelamento do solo, áreas verdes).
✅ Condições Especiais:
Descontos exclusivos para associados da ANAMMA.
Preços diferenciados para municípios com até 100 mil habitantes em caso de múltiplas inscrições (5% a 10% de desconto).
✅ Encerramento com Chave de Ouro: Seminário Final com palestras e debates conduzidos por grandes especialistas e nomes de referência do Direito Ambiental brasileiro, proporcionando networking e aprofundamento.
👥 Público-Alvo
Este curso é ideal para:
Secretários e técnicos de Meio Ambiente municipais.
Servidores públicos de prefeituras e consórcios intermunicipais.
Profissionais de consultorias ambientais.
Advogados atuantes na área ambiental.
Demais interessados em se especializar na implementação e no aprimoramento da gestão ambiental local.
📈 Benefícios para sua Gestão
Ao participar desta capacitação, sua equipe estará preparada para:
Implementar com confiança as novas regras do licenciamento ambiental.
Otimizar processos internos, ganhando agilidade e reduzindo riscos jurídicos.
Fortalecer a institucionalidade do órgão ambiental municipal com base técnica sólida e atualizada.
Promover o desenvolvimento sustentável local, equilibrando progresso econômico, proteção ambiental e justiça social.
🔗 Faça sua Inscrição
Não perca esta oportunidade de capacitar-se com quem mais entende de gestão ambiental municipal no Brasil.
As inscrições são realizadas exclusivamente através do nosso site oficial.
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Instituto ANAMMA
Fortalecendo a Gestão Ambiental Municipal desde1998.
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