Municípios podem se candidatar à Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas da Convenção de Ramsar

Iniciativa reconhece cidades que adotam medidas de conservação e uso racional de áreas úmidas e contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios

A ação amplia a visibilidade da atuação do Brasil na Convenção de Ramsar e estimula a participação dos municípios na conservação das áreas úmidas - Foto: Antonio Iaccovazo

Municípios brasileiros já podem se candidatar à Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas da Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional. A iniciativa busca reconhecer cidades que adotam medidas para conservar e promover o uso racional das áreas úmidas de seus territórios, fortalecendo a integração desses ambientes às políticas de desenvolvimento sustentável e ao planejamento urbano. 

A acreditação valoriza ações que reconhecem as áreas úmidas como parte estratégica da infraestrutura dos municípios. Esses ambientes desempenham funções importantes para o equilíbrio ambiental e para a qualidade de vida da população, contribuindo para a regulação hídrica, a redução de impactos de eventos extremos, a conservação da biodiversidade e a oferta de serviços ecossistêmicos. 

A iniciativa também amplia a visibilidade da atuação do Brasil na Convenção de Ramsar e estimula a participação dos municípios na conservação das áreas úmidas. A proposta é incentivar governos locais a incorporar esses ambientes às estratégias de planejamento e gestão territorial, com benefícios ambientais, sociais e econômicos para as comunidades. 

Prezados(as) Gestores(as) Municipais,

Informamos que estão abertas as candidaturas para a Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas da Convenção de Ramsar. A iniciativa internacional reconhece os municípios que integram a conservação e o uso racional de áreas úmidas às suas políticas de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável.

Como participar:

1. Requisitos: Cumprir os critérios estabelecidos no Guia para a Acreditação de Cidade de Zonas Úmidas, da Convenção de Ramsar, e possuir governança própria.

2. Idioma: Apresentar a candidatura em um dos idiomas oficiais da Convenção - inglês, francês ou espanhol - por meio do formulário específico.

3. Envio: Encaminhar formulário preenchido e documentação exigida para o e-mail cnzu@mma.gov.br.

4. Prazo: Até 16 de novembro de 2026.

Saiba mais e acesse o Guia para Acreditação em: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias-defeso-eleitoral/municipios-podem-se-candidatar-a-acreditacao-de-cidade-de-zonas-umidas-da-convencao-de-ramsar