Reitor do Instituto ANAMMA e Diretor Jurídico, de Mudanças Climáticas e Assuntos Internacionais da ANAMMA integrou equipe de 11 brasileiros na edição 2026 de Curso Técnico de Gestão de Resíduos para o Controle do Lixo Marinho, promovido pela JICA Yokohama no Japão. O Professor Dr. Marcelo Marcondes , Reitor do Instituto ANAMMA e Diretor Jurídico, de Mudanças Climáticas e Assuntos Internacionais da ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), participo

Presidente da ANAMMA defende maior aproximação do Ministério do Meio Ambiente com as gestões locais durante celebração em Brasília Brasília (DF), 10 de março de 2026 — O presidente da ANAMMA, Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, participou nesta terça-feira (10) da mesa de honra da celebração dos 45 anos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), realizada no auditório Paulo Nogueira Neto, sede do Ibama, em Brasília. Em sua fala, o dirigente destacou o papel central dos mu

📅 10 de março ⏰ 8h30 às 12h 📍 Auditório do Ibama – Brasília Coloque na agenda! 🌱 Segue também a programação. Contamos com sua presença. Programação Completa:

Evento marcou o início do acompanhamento e monitoramento das propostas construídas; Ministra reforçou a importância da participação social na construção de políticas públicas Confira: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/em-evento-da-5a-cnma-marina-silva-defende-participacao-social-e-reforca-a-implementacao-das-propostas-em-estados-e-municipios

Com o convite direto da Ministra Marina Silva, o Presidente da ANAMMA Nacional – Marçal Cavalcanti, participou da abertura do evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “5ª CNMA: A Voz da Sociedade em Movimento”, que ocorre entre os dias 02 e 03 de março de 2026, no Centro Cultural de Brasília – Brasília/DF. Marçal reforçou o compromisso com as gerações futuras, com a construção de políticas públicas. Parabenizando a ministra Marina pela condução ím

ALERTA ANAMMA: INCONSTITUCIONALIDADES NA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMEAÇAM GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Brasília, 6 de fevereiro de 2025 – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) alerta os municípios brasileiros sobre as graves inconstitucionalidades presentes na Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), que entrou em vigor agora no dia 4 de fevereiro de 2025. INCONSTITUCIONALIDADES EVIDENTES A ANAMMA, em conjunto com a RE

No dia 4 de Fevereiro, A ANAMMA promoveu uma capacitação com o objetivo de fortalecer o licenciamento ambiental municipal em Sergipe. A capacitação teve como foco as competências e os procedimentos administrativos ambientais, conforme as atualizações da Nova Lei Geral de Licenciamento. O encontro reuniu técnicos e gestores de diversos municípios, incluindo os 10 municípios sergipanos que atualmente realizam o licenciamento ambiental, promovendo troca de experiências, alinhame

A convite do governo japonês, com foco na gestão de resíduos, o Prof. Dr. Marcelo Marcondes, Reitor do Instituto ANAMMA, realizou a primeira apresentação da comitiva brasileira no Japão, trazendo a atuação estratégica da ANAMMA para a governança ambiental, de apoio técnico, institucional e político aos municípios, especialmente aqueles com menor capacidade operacional. A agenda vem sendo discutida por onze profissionais brasileiros selecionados pela JICA - que é a Agência do

Em cooperação federativa a ANAMMA e a Rede Sustentabilidade, autoras da ADI 7916, argumentam ainda que a LGLA inova em diversas matérias já disciplinadas pela Lei Complementar 140/2011, pretendendo modificar, por lei ordinária, o regime de competências federativas para licenciamento ambiental. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.916, reconheceu a relevância jur

Um momento de grande relevância para a história da ANAMMA-MG, em parceria com a AMM – Meio Ambiente. A diretoria da ANAMMA-MG esteve presente para dar as boas-vindas ao novo Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, *Lyssandro Norton. Na ocasião, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das políticas públicas ambientais em Minas Gerais, destacando a importância da atuação integrada entre Estado e municípios. O meio ambiente é uma pauta que une gestores,

Em artigo para o Etc., o professor doutor Humberto Junior alerta que o chorume, líquido tóxico do lixo, contamina águas e ameaça a saúde. No Brasil, seu tratamento é ineficaz, mascarando o problema. Ele defende tecnologias específicas e fiscalização rigorosa para evitar riscos ambientais. Diariamente, um adversário insidioso e muitas vezes ignorado emerge silenciosamente de nossos resíduos, tecendo uma rede de contaminação que ameaça rios, lagos, aquíferos e até a água que ch

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Consulta Pública nº 11/2025 com o objetivo de receber contribuições para a proposta de Norma de Referência que estabelece diretrizes para o reúso não potável de água tratada proveniente de efluentes sanitários no âmbito dos serviços públicos de esgotamento sanitário. 📌 A consulta começou na segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 e está aberta para participação da sociedade até 26 de fevereiro de 2026 (23h59), por