Ao lado do nosso Presidente da ANAMMA, Marçal Cavalcanti, a equipe de juristas nomeados pela presidência para liderar esta grande batalha institucional está pronta para subir à tribuna do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.916! Unidos em uma frente técnica e combativa, nossos diretores jurídicos Dr. Marcelo Marcondes e Dra. Andrea Struchel, juntamente com a advogada da REDE, Dra. Lorena Ribeiro, levam ao STF a defesa inegociável do nosso território local: a pres

No próximo dia 12/08, estaremos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar a sustentação oral na ADI 7.916. Em jogo, está o novo marco do licenciamento ambiental e a preservação do equilíbrio federativo. Não podemos aceitar o retrocesso da autodeclaração genérica e a tentativa de desvincular o licenciamento ambiental da anuência do uso do solo dos municípios (art. 17). Onde a vida acontece e onde o impacto ambiental e climático cobra seu preço, a gestão terr

Serão dois encontros online, com especialistas do Ministério Público, MDIC, Anamma, ABRAMPA e ABREMA, para debater os avanços e desafios da região na implementação da economia circular e da coleta seletiva. Confira os detalhes: 📅 Dia 1 - 18/08 (terça-feira) | ⏰ Horário: 09h às 12h | Horário de Brasília 🎯 Painel 1: A Política pública como indutora da Economia Circular 🎯 Painel 2: Logística Reversa e Implementação Regional 📅 Dia 2 - 20/08 (quinta-feira) | ⏰ Horário: 09h às

A ANAMMA e a ABRAMPA lançaram a Nota Orientativa Conjunta nº 01/2026 para orientar gestores, procuradores e técnicos municipais sobre o Artigo 17 da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 💬 O QUE DIZEM NOSSOS LÍDERES: 🏛️ “É em nossas cidades que os empreendimentos se instalam, os impactos se manifestam e as pessoas vivenciam diretamente seus efeitos. Por isso, a independência procedimental do licenciamento ambiental não pode significar o afastamento do Município das decisões

O Instituto ANAMMA e a ANAMMA convida você para o Seminário com Especialistas do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal – 8ª Edição, um espaço de diálogo, atualização técnica e aprofundamento jurídico sobre um dos mais relevantes instrumentos da gestão ambiental pública brasileira. O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo técnico, exercido pelo Poder Executivo, destinado a assegurar que obras, empreendimentos e atividades econômicas sejam compatíveis c

📢 Participe! 📝 Faça sua inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/1-encontro-de-secretarias-e-gestoras-ambientais/3505090?share_id=whatsapp 📅 Data: 27 de agosto (quinta-feira) 📍 Local: Centro de Educação Ambiental de Nova Lima Rua Lauro Magalhães Santeiro, nº 1491 Chácara dos Cristais – Nova Lima/MG 🎓 Todos os participantes receberão certificado de participação. Será um momento de integração, troca de experiências e fortalecimento da gestão ambiental em nossos municíp

O reconhecimento reforça sua trajetória de dedicação às causas ambientais e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. Temos a certeza de que sua experiência, conhecimento jurídico e compromisso com a sustentabilidade contribuirão significativamente para os debates e ações em prol da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável em Alagoas. A Presidência da ANAMMA Nacional também agradece ao Presidente da OAB Alagoas, Dr.

A ANAMMA marcou presença na Oficina da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, realizada no âmbito da Comissão Tripartite Nacional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental municipal. O encontro promoveu o diálogo entre União, Estados e Municípios para discutir a implementação da nova legislação, sempre com foco na segurança jurídica, na eficiência dos processos e no respeito às competências dos entes federativos. A participação da ANAMMA reforça a d

Com formato híbrido e transmissão ao vivo, o evento debateu a cooperação federativa e os desafios da gestão ambiental local. No último dia 30 de junho, a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) - Seccional São Paulo, em uma parceria estratégica com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), realizou o Workshop: Licenciamento Ambiental Municipal. O evento ocorreu de forma híbrida, ocupando o Anfiteatro Augusto Ruschi, na sede da CETESB em São Pau

A Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de anular o Termo Aditivo nº 22 do contrato de gestão de resíduos sólidos de Salvador (BA). A medida, que prorrogou a concessão do aterro sanitário local por mais 20 anos sem a realização de uma nova licitação, é apontada pela entidade como ilegal, lesiva aos cofres públicos e de alto risco ambiental para a capital baiana. O Poder Judiciário já deferiu medid

Nova gestão assume alinhada à diretriz estratégica "Visão 2035: Bolsistas Construindo o Futuro", consolidando a ponte de cooperação entre Brasil, Japão e América Latina. O advogado e especialista em políticas públicas ambientais, Marcelo Marcondes, foi eleito Diretor de Recursos Hídricos da Associação de Bolsistas da Japan International Cooperation Agency (ABJICA). A eleição, que definiu a composição da nova liderança para o biênio 2026-2028, foi realizada em solenidade que c

O protagonismo na gestão ambiental e a produção acadêmica caminham lado a lado! O Reitor do Instituto ANAMMA, Prof. Dr. Marcelo Marcondes, marcou presença como palestrante no ECO FATEC 2026. O evento, foi uma referência institucional na discussão de tecnologias ambientais, sustentabilidade e inovação, sendo o cenário ideal para debater as transformações urgentes que os municípios brasileiros enfrentam na gestão de recursos e no desenvolvimento sustentável. Com destaque para a