A LUTA PELA AUTONOMIA MUNICIPAL CHEGA AO PLENÁRIO DO STF!

Ao lado do nosso Presidente da ANAMMA, Marçal Cavalcanti, a equipe de juristas nomeados pela presidência para liderar esta grande batalha institucional está pronta para subir à tribuna do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.916! 

Unidos em uma frente técnica e combativa, nossos diretores jurídicos Dr. Marcelo Marcondes e Dra. Andrea Struchel, juntamente com a advogada da REDE, Dra. Lorena Ribeiro, levam ao STF a defesa inegociável do nosso território local: a preservação da Certidão de Uso e Ocupação do Solo como pilar indispensável de qualquer licenciamento ambiental! 

Como bem destaca o Presidente Marçal Cavalcanti, a gestão ambiental não pode acontecer de costas para as cidades e nem à revelia do Plano Diretor. Onde a vida comunitária acontece e os impactos se consolidam, o Município precisa ser respeitado! 

Estamos confiantes de que esse time técnico e dedicado dará uma resposta vitoriosa aos municípios de todo o Brasil e à altura das expectativas da nossa gestão e da sociedade brasileira!