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A ANAMMA marcou presença na Oficina da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, realizada no âmbito da Comissão Tripartite Nacional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental
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A ANAMMA marcou presença na Oficina da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, realizada no âmbito da Comissão Tripartite Nacional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental municipal.
O encontro promoveu o diálogo entre União, Estados e Municípios para discutir a implementação da nova legislação, sempre com foco na segurança jurídica, na eficiência dos processos e no respeito às competências dos entes federativos.
A participação da ANAMMA reforça a defesa do protagonismo dos municípios na construção de um licenciamento ambiental mais moderno, técnico e alinhado às realidades locais.
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