A ANAMMA marcou presença na Oficina da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, realizada no âmbito da Comissão Tripartite Nacional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental municipal. O encontro promoveu o diálogo entre União, Estados e Municípios para discutir a implementação da nova legislação, sempre com foco na segurança jurídica, na eficiência dos processos e no respeito às competências dos entes federativos. A participação da ANAMMA reforça a d

Fundação Renova Em fevereiro de 2026 entra em vigor a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) e ela trará mudanças...