A ANAMMA marcou presença na Oficina da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, realizada no âmbito da Comissão Tripartite Nacional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental municipal. O encontro promoveu o diálogo entre União, Estados e Municípios para discutir a implementação da nova legislação, sempre com foco na segurança jurídica, na eficiência dos processos e no respeito às competências dos entes federativos. A participação da ANAMMA reforça a d

A gestão ambiental municipal está entrando em uma nova fase, e a sua capacitação é fundamental para acompanhar as mudanças trazidas pela Lei nº 15.190/2025, que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil. Pensando nisso, a ANAMMA e o Instituto ANAMMA promovem a 8ª edição do tradicional Curso de Licenciamento Ambiental Municipal, oferecendo uma formação atualizada, prática e alinhada aos novos desafios da gestão pública ambiental. ✅ Atualização sobre