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šŸ†•ComeƧa amanhĆ£ o Curso LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - 4ĀŖ EdiĆ§Ć£o - in company com os servidores da Prefeitura de Osasco, no Estado de SĆ£o Paulo.




ConheƧa o conteĆŗdo:ā¤µļø

āœ… MƓDULO I - Panorama Geral

1 - A administraĆ§Ć£o pĆŗblica e consĆ³rcios pĆŗblicos

2 - Conceito de licenciamento ambiental

3 - PrincĆ­pios Informadores do licenciamento ambiental

4 - LegislaĆ§Ć£o ambiental aplicada

5 - MunicipalizaĆ§Ć£o: comprovaĆ§Ć£o de aptidĆ£o do municĆ­pio

6 - ƓrgĆ£os de Controle externo do Licenciamento Ambiental

7 - Tipologias e documentos ambientais expedidos no Ć¢mbito do licenciamento ambiental

8 - Procedimentos

9 - Interface com Conselhos municipais ambientais

10 - Terceiros intervenientes e instruƧƵes de Ć³rgĆ£os externos


āœ…MƓDULO II - Licenciamento ambiental municipal

11 - Licenciamento de atividades poluidoras

12 - Licenciamento ambiental de infraestruturas

13 - Licenciamento ambiental em Ɣreas verdes

14 - Licenciamento Ambiental de empreendimento imobiliƔrios

15 - CertidĆ£o de Uso do Solo e Exame TĆ©cnico Municipal

16 - Trabalho de Campo na Ɣrea socioambiental


āœ…MƓDULO III - FiscalizaĆ§Ć£o Ambiental

17 - Conceito de fiscalizaĆ§Ć£o ambiental e seus princĆ­pios Informadores

18 - LegislaĆ§Ć£o ambiental aplicada

19 - Instrumentos preventivos e repressivos

20 - SanƧƵes administrativas

21 - Procedimento administrativo

22 - Defesa do autuado

23 - EstratĆ©gia Aplicada Ć  FiscalizaĆ§Ć£o Ambiental


āœ…MƓDULO IV - QuestƵes especĆ­ficas da legislaĆ§Ć£o local

24 - Trabalho aplicado a legislaĆ§Ć£o municipal de Osasco-SP


šŸš€ A prĆ³xima ediĆ§Ć£o aberta do curso de licenciamento ambiental municipal do Instituto ANAMMA iniciarĆ” em maio deste ano!

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