Seminário discute financiamento e apoio técnico aos órgãos gestores municipais

O Seminário “O Fortalecimento dos Órgãos Gestores Ambientais Municipais - Financiamento e Apoio Técnico” foi realizado em 11 de novembro na Plenário da CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal em parceria com a Anamma, a SOS Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista. Em sessão concorrida com a presença expressiva dos Deputados que integram a referida Comissão, foi apresentada aos parlamentares a primeira edição da revista Anamma-Cidades Sustentáveis, novo veículo de comunicação da entidade em versões impressa e digital, com periodicidade trimestral. Na mesa de abertura, as presenças do Dep. Átila Lira - Presidente da CMADS, do Dep. Zéquinha Sarney, Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, do Diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica Mário Mantovani, da líder do ICLEI para a América Latina Jussara Carvalho e do Presidente Nacional da Anamma, Rogério Menezes.

Durante todo o dia palestras abordaram as perpectivas de financiamento da gestão ambiental local com destaque a necessidade de se cumprir a legislação e fazer chegar recursos da TCFA- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental aos municípios. O Presidente da Anamma-SP e Secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, João Ricardo Caetano, cobrou soluções sobre o tema “O Ibama pode nos informar o que arrecada por município e o Ministério verificar com os Estados as tratativas com os municípios para que os recursos cheguem”. O conselheiro do PROAMB-Campinas Ricardo Casetta apresentou a expiência da cidade que nos últimos 3 anos destravou o Fundo de Meio Ambiente criado e inoperante desde 1998 e destacou o plano de investimentos com mais de 16 milhões em ações já deliberadas pelo conselho gestor. O MMA fez apresentações sobre o Fundo Nacional de Meio Ambiente e seu funcionamento e debateu com importante participação da diretora Silmara Vieira da Silva a retomada do programa de formação e apoio técnico pelo Ministério do Meio Ambiente e os desafios para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente-Sisnama. O Seminário se extendeu ao dia 12 de novembro e se encerrou com a realização da 2ª Reunião Ordinária 2015 da diretoria da entidade, eleita no 24º Encontro Nacional realizado em junho deste ano em Campinas-SP.

Foto: Paula Laport / Lid-PV