ANAMMA reforça protagonismo dos municípios e cobra efetividade nas políticas de recursos hídricos
- ANAMMA Brasil
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Durante o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Marçal Cavalcanti, representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), destacou a importância do protagonismo municipal na preservação ambiental e na gestão dos recursos hídricos.
Em sua fala, Marçal lembrou que “tudo acontece nos municípios” e reforçou que a ANAMMA, presente em diversos conselhos e instâncias nacionais como o CONAMA, o Fundo Clima e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos atua para garantir a participação efetiva dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas ambientais.
Ele enfatizou a interdependência entre florestas, água e clima: “Se não tiver mata ciliar, não tem água. Se tiver seca, não tem água. Não apagamos fogo sem água tudo está ligado aos recursos hídricos.” Marçal criticou a distância entre os discursos e a prática: “O papel aguenta tudo e o microfone também, mas não engolimos mais promessas. Precisamos de ações concretas e que os recursos cheguem onde são necessários.”
Cavalcanti defendeu que os fundos destinados aos comitês de bacias sejam realmente aplicados na preservação e mitigação local, e não fiquem retidos nos caixas dos governos. Ele apresentou o exemplo do município de Pilar (AL), com 40 mil habitantes, que já possui um Plano de Bacia Hidrográfica pronto e aplicado, mostrando que é possível transformar planos em ações efetivas.
O representante da ANAMMA também destacou a necessidade de capacitar conselheiros e fortalecer os conselhos de bacias, além de reivindicar mais força legal e apoio institucional: “Precisamos estar juntos ao poder público e à sociedade para montar políticas de boas práticas. O Nordeste é capaz e já provou isso. Quando a água falta, todos entendem seu verdadeiro valor.”
Por fim, Marçal ressaltou que o amadurecimento das políticas públicas passa pela integração entre os governos federal, estadual e municipal, os comitês de bacias e a sociedade civil, lembrando que o município de Pilar é hoje referência em Alagoas por aplicar de forma transparente e participativa as ações ambientais debatidas nacionalmente.
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