ALERTA ANAMMA: INCONSTITUCIONALIDADES NA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMEAÇAM GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Brasília, 6 de fevereiro de 2025 – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) alerta os municípios brasileiros sobre as graves inconstitucionalidades presentes na Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), que entrou em vigor agora no dia 4 de fevereiro de 2025. INCONSTITUCIONALIDADES EVIDENTES A ANAMMA, em conjunto com a RE

No dia 4 de Fevereiro, A ANAMMA promoveu uma capacitação com o objetivo de fortalecer o licenciamento ambiental municipal em Sergipe. A capacitação teve como foco as competências e os procedimentos administrativos ambientais, conforme as atualizações da Nova Lei Geral de Licenciamento. O encontro reuniu técnicos e gestores de diversos municípios, incluindo os 10 municípios sergipanos que atualmente realizam o licenciamento ambiental, promovendo troca de experiências, alinhame

Uma formação estratégica para gestores públicos e profissionais do setor ambiental. A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), em sua missão contínua de fortalecer a gestão ambiental local, anuncia a abertura das inscrições para a 8ª Edição do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal. Em um cenário de transformações regulatórias com a promulgação da Lei Federal 15.190/2025, capacitar-se torna-se imperativo para municípios que buscam eficiência, se