Com o convite direto da Ministra Marina Silva, o Presidente da ANAMMA Nacional – Marçal Cavalcanti, participou da abertura do evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “5ª CNMA: A Voz da Sociedade em Movimento”, que ocorre entre os dias 02 e 03 de março de 2026, no Centro Cultural de Brasília – Brasília/DF. Marçal reforçou o compromisso com as gerações futuras, com a construção de políticas públicas. Parabenizando a ministra Marina pela condução ím

ALERTA ANAMMA: INCONSTITUCIONALIDADES NA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AMEAÇAM GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Brasília, 6 de fevereiro de 2025 – A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) alerta os municípios brasileiros sobre as graves inconstitucionalidades presentes na Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental – LGLA), que entrou em vigor agora no dia 4 de fevereiro de 2025. INCONSTITUCIONALIDADES EVIDENTES A ANAMMA, em conjunto com a RE

No dia 4 de Fevereiro, A ANAMMA promoveu uma capacitação com o objetivo de fortalecer o licenciamento ambiental municipal em Sergipe. A capacitação teve como foco as competências e os procedimentos administrativos ambientais, conforme as atualizações da Nova Lei Geral de Licenciamento. O encontro reuniu técnicos e gestores de diversos municípios, incluindo os 10 municípios sergipanos que atualmente realizam o licenciamento ambiental, promovendo troca de experiências, alinhame