Tripartite Nacional inicia os trabalhos e define pauta

Nesta quarta dia 23, o dia de trabalho começou cedo, as 8 horas e 30min, na sala da presidência do Ibama, antes mesmo da Reunião do Conama, aconteceu a reunião preparatória para o inicio dos trabalhos da Comissão Tripartite Nacional, restabelecida por ato do Ministro Zequinha Sarney.

Como espaço de articulação entre Governo Federal (MMA/Ibama), Secretarias de Estado (ABEMA) e Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA/CB27), a Comissão Permanente inicia os trabalhos em setembro logo após a publicação da portaria de nomeação dos membros no Diário Oficial da União - DOU, mas as pautas já foram debatidas na reunião preparatória: 1-Licenciamento Ambiental; 2- TCFA-Estados e Municípios; 3-Gestão da Fauna-Estados e Municípios; 4-PNC-Programa Nacional de Capacitação-Estados e os municípios polo; 5-Índice Nacional de Gestão Ambiental Municipal.

Estiveram presentes na reunião preparatória o presidente Rogério Menezes e Mario Mantovani representando a Anamma, o Secretario Estadual do Paraná, Tarcisio, o Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema, Suely Araujo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Secretario da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC/MMA, Edson Duarte.

Veja no link a publicação no DOU da nova Tripartite Nacional, que deverá ser organizada em todos os Estados do país, uma reivindicação da Anamma para o estabelecimento de dialogo permanente entre Ibama, Secretarias de Estado e Municípios, para o trabalho conjunto dos integrantes do Sisnama e do bom cumprimento da LC 140/2011, propôs o presidente Rogério Menezes.