Ministério do Meio Ambiente e ANAMMA assinam acordo de cooperação

A Secretaria do Meio Ambiente sediou na terça-feira, 3/10, evento que marcou a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (SFB/MMA) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). O objetivo do acordo é estabelecer compromisso mútuo de cooperação técnica mediante apoio ao cadastramento e regularização ambiental.

Caberá ao Serviço Florestal Brasileiro o compartilhamento para os municípios de dados e informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a produção e publicação de informação e conhecimento de valor estratégico para controle, monitoramento, recuperação, intercâmbio, gestão para o planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento nos municípios brasileiros. A ANAMMA espera levar os dados disponibilizados para as prefeituras para que eles possam servir de base para a tomada de decisões no planejamento.

Maurício Brusadin lembrou em sua fala que a “a ANAMMA é uma referência. E esse termo de cooperação, um primeiro símbolo. Tenho certeza que vamos ajudar muito os municípios a tirar o que falta do papel e discutir o pós-CAR”. O secretário lembrou que o CAR é um exemplo de uma nova era de política pública. “O CAR vai nos fornecer tanta informação não só para fiscalizar, mas, sobretudo, para elaborar políticas públicas que envolvam o setor produtivo e a sociedade”.

Finalizou dizendo que “em política ambiental a era do nós contra eles mostrou que não deu resultado. Agora somos nós com todos nós juntos, tentando construir uma saída e admitindo as diferenças. Sem problemas com as diferenças, mas ao admitir as diferenças a gente tenta buscar uma saída para que o nosso país possa ter uma solução mais pactuada e para que na área ambiental a gente possa buscar resultados concretos, pois temos compromisso com as futuras gerações”.

Gil Scatena, da Coordenadoria e Planejamento Ambiental (CPLA) fez uma apresentação do portal DataGeo, e Danilo Amorim, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), atualizou os números dos CAR no Estado de São Paulo que já assinalou 89% das propriedades cadastradas. A expectativa é que até o final do ano São Paulo chegue a 100%.

Participaram da assinatura do Acordo Raimundo Deusdará Filho, diretor do SFB/MMA; Rogério Menezes de Mello, presidente da ANAMMA; Rubens Rizek, secretário adjunto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; Carlão Pignatari, deputado Estadual; e Mário Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica.

Texto: Dirceu Rodrigues – Foto: José Jorge

http://www.ambiente.sp.gov.br/2017/10/03/ministerio-do-meio-ambiente-e-anamma-assinam-acordo-de-cooperacao/