3ª reunião da CNT - Comissão Tripartite Nacional

Agora a pouco foi concluída em Brasília a 3ª reunião da CTN - Comissão Tripartite Nacional, espaço de articulação entre Governo Federal (MMA/Ibama), Governos Estaduais (Secretarias de Estado de Meio Ambiente/Abema) e Municípios (Órgãos Municipais de Meio Ambiente, representados por Anamma Brasil e CB27).

No sistema de presidência rotativa a reunião foi presidida por Rogério Menezes enquanto Presidente Nacional da Anamma. Os principais informes: o MMA procederá a publicação da composição das Tripartites Estaduais ainda em agosto para os 19 Estados para os quais já há indicações dos três níveis de governo; A publicação da composição das Tripartites Estaduais para os Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe será feita em setembro assim que completadas as indicações.

A reativação das Comissões Tripartites Nacional e Estaduais é uma conquista da Anamma Brasil que desde 2015 vêm tratando do assunto com o Ministério do Meio Ambiente para que sejam resgatados espaços de articulação institucional para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente-Sisnama; O Ibama apresentou hoje o andamento das capacitações dos Estados com relação ao CTF-Cadastro Técnico Federal e dos Acordos de Cooperação Técnica com os Estados e sua revisão para garantir o repasse de recursos da Taxa de Controle e Fiscalização ambiental aos municípios.

A Presidente do Ibama Suely Araújo anunciou a assinatura do acordo com o RS, que será o Estado pioneiro nos repasses aos municípios, esperados há quase 2 décadas, outra conquista histórica da Anamma Brasil. Por fim, o Ibama apresentou a situação atual da implantação do SINAFLOR.

A próxima reunião da CTN- Nacional será em 18 de outubro na Sede do Ibama. Estiveram presentes a reunião de hoje Suely Araújo, Presidente do Ibama, Secretário Aladim Cerqueira Presidente da Abema, Rejane Pieratti Secretária da SAIC/MMA, Tofano, Diretoria de Articulação da SAIC/MMA, além de Secretários de Estado, técnicos do MMA e Ibama.