Com a ANAMMA presente, a 1º Reunião da Comissão Tripartite é promovida no Estado de Sergipe

Com uma grande ação da ANAMMA – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, representada pelo Presidente Marçal Cavalcanti foi conquistada a retomada dos trabalhos na Comissão Tripartite Nacional (CTN). Em Sergipe ocorreu o primeiro encontro das Comissões Tripartite Estaduais do ano 2024, a reunião foi convocada pelo IBAMA, com apoio da seccional ANAMMA/SE, Ministério Público Estadual e Federal.

A Comissão Tripartite Estadual é um espaço institucional de diálogo entre os entes federados com vistas a uma gestão compartilhada e descentralizada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como à promoção do fortalecimento e estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA.

A reunião contou com a participação de gestores e técnicos do Ibama, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), das secretarias municipais do Meio Ambiente de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro, dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Sergipe (MPSE), e da Associação Nacional de Municípios e de Meio Ambiente (ANAMMA).

Representando a ANAMMA, Allan Fontes, destacou que “os representantes debateram sobre os desafios da gestão dos recursos naturais, da preservação e conservação de biomas em Sergipe; bem como das atribuições dos entes na execução das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental, unânimes na intenção de promover coletivamente um alinhamento institucional que seja capaz de identificar demandas, estabelecer fluxos e criar uma grande cooperação em prol do meio ambiente em nosso estado”.

Para o presidente Marçal, a retomada da tripartite é a plena valorização do Sisnama, e a ANAMMA indicar os entes municipais, é a garantia do pleno exercício democrático.