Hoje teremos a 2ª aula do Curso LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - 4ª Edição - in company com os servidores da Prefeitura de Osasco, no Estado de São Paulo.

Na aula serão abordados os seguintes temas:⤵️

- Legislação ambiental aplicada

- Municipalização: comprovação de aptidão do município

- Órgãos de Controle externo do Licenciamento Ambiental

Conheça o nosso professor:⤵️

Advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) UFPB e da UFPE. Pós-Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 – Pantheón-Sorbonne (bolsa CAPES/COFECUB), tendo a tese aprovada com louvor e indicação para publicação pela banca avaliadora. Doutor em Recursos Naturais pela UFCG, com estágio de pesquisa realizado junto à Universidade de Salamanca. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE e especialista em Gestão e Controle Ambiental pela UPE. Orientador de mais de trinta teses e dissertações nas áreas de Direito Ambiental, Urbanístico e Minerário. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Cidades Sustentáveis – DACS, cadastrado junto ao CNPq. Autor dos livros “Competência Administrativa Ambiental: fiscalização, sanções e licenciamento ambiental na Lei Complementar 140/2011” (Lumen Juris, 2020), “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos” (8ª. ed. Fórum, 2024), Introdução ao direito ambiental” (Del Rey, 2009) e “Direito ambiental: tópicos especiais” (UFPB, 2007). Co-organizador dos livros “Direito ambiental brasileiro” (RT, 2019) e “Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade” (Fórum, 2010), dentre várias outras coletâneas. Autor de dezenas de capítulos de livros e de mais de cem artigos científicos publicados em periódicos especializados. Colunista de Direito Ambiental do CONJUR. Ex-Diretor de Ensino, Membro do Conselho Consultivo e Vice-Presidente da UBAA. Membro do IAB.Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa – SEMAM/PMJP e da Procuradoria Jurídica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba – SUDEMA. Ex-integrante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA e do COPAM. Membro de equipe multidisciplinar de diversos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental – EIA/RIMAs relativos a obras de infraestrutura e conferencista e debatedor em congressos e seminários

🆕Nesta edição do curso incluímos também a oferta de desconto de 40% na última edição do livro Licenciamento Ambiental: Aspectos teóricos e práticos, de Talden Farias publicado pela Editora Fórum.

🚀 A próxima edição aberta do curso de licenciamento ambiental municipal iniciará em maio deste ano!