Hoje teremos a 3ª aula do Curso LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - 4ª Edição - in company com os servidores da Prefeitura de Osasco, no Estado de São Paulo.

Na aula será abordado os seguintes temas:⤵️

7 - Tipologias e documentos ambientais expedidos no âmbito do licenciamento ambiental

8 - Procedimentos

9 - Interface com Conselhos municipais ambientais

10 - Terceiros intervenientes e instruções de órgãos externos

Conheça a nossa professora:⤵️

Diretora de Licenciamento Ambiental na Prefeitura de Campinas. Mestre em Urbanismo e Graduada em Direito, ambos pela PUC-Campinas. Especializada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e em Direito Processual pela Universidade da Amazônia. Leciono temas de direito administrativo e gestão e política ambiental na Escola de Governo do Servidor da Prefeitura Municipal de Campinas, desde 2013, e direito e administração pública no MBA em Administração Pública do Centro de Economia e Administração da PUC-Campinas (desde 2020). Autora de livros e artigos, como o "Licenciamento Ambiental Municipal" (2016), e co-organizadora do "Gestão Ambiental para Cidades Sustentáveis" (2019), ambos publicados pela editora Oficina de Textos. Contribui com vários capítulos de livros e artigos da área, bem como figurar como articulista para a Revista Fórum Brasil de Gestão Ambiental - FBGA , em diversas áreas do meio ambiente (desde 2020). Junto ao terceiro setor, é Diretora Jurídica da ANAMMA Nacional (desde 2021) e Diretora Jurídica da ANAMMA-SP (desde 2022). Junto às entidades de participação comunitária, coordena a Câmara Técnica de Saneamento e Meio Ambiente da Região Metropolitana de Campinas (desde 2020) e foi conselheira suplente do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo - CONSEMA, pela ANAMMA-SP (2020-23) oportunidade em que contribui para os trabalhos de revisão da atual Deliberação Normativa do CONSEMA 01, de 2024. Membro efetivo regional da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

🚀 A próxima edição aberta do curso de licenciamento ambiental municipal iniciará em maio deste ano!