Lançamento do livro Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico em Homenagem ao Ministro Luiz Fux

No próximo dia 30 de agosto acontece o lançamento do livro sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico em Homenagem ao Ministro Luiz Fux foi coordenado pelos advogados e professores Leandro Frota e Manoel Messias Peixinho.

A obra foi a primeira a ser lançada pós julgamento da constitucionalidade do Novo Marco do Saneamento pelo STF. São 47 artigos, escritos por Advogados, Ministros do STJ, Desembargadores Federais do TRF1, TRF2, TRF3 e TRF4, Juízes Federais e Estaduais de vários estados, Procuradores e Promotores, Professores das maiores instituições de ensino do país e representantes do Pacto Global da Água da ONU.

Foi criado um conselho científico para o livro. Foram convidados professores Doutores de todas as partes do Brasil e muitos presidindo comissões importantes na OAB Federal.

O e-book já consta no site da OAB para “Free Download”. Acesse o link: https://www.oab.org.br/publicacoes/pesquisa?termoPesquisa=Saneamento#