Normativas para Licenciamento Ambiental Municipal

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, compatibilizando as atividades humanas com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Nessa edição do Participe! falaremos sobre Normativas para Licenciamento Ambiental Municipal e participam Mauro Kazuo Sato, Gerente do Departamento de Desenvolvimento de Ações Estratégicas para o Licenciamento da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB; Anselmo Guimarães, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (CONSEMA) e Cláudio Scalli, presidente da ANAMMA/SP.

Abordaremos o que é licenciamento ambiental e as competências de cada ente, o papel do CONSEMA e as orientações da ANAMMA aos municípios.

Venha entender como os municípios podem desenvolver o licenciamento ambiental municipal!