Queremos Justiça para as onças e toda nossa fauna!

Queremos Justiça para as onças e toda nossa fauna!

Uma filmagem que circula nas redes sociais mostra um filhote de onça-pintada, vivo, amarrado ao lado do que seriam as cabeças da sua mãe e irmão, abatidos, “as três onças-pintadas foram mortas da forma mais repugnante e aversiva, envolvendo tortura, exibição e extrema violência” disse Roberto Cabral (analista ambiental do Ibama), o episodio reforçaram a necessidade de maior rigor na legislação brasileira para punir este tipo de crime.

Para tornar a pena mais rigorosa, tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº 5373/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que, entre outras coisas, quer aumentar para um a três anos a possibilidade de detenção de quem comete esse tipo de crime. O PL foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 2019, mas ainda aguarda a apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Já na Câmara dos Deputados, também tramita, entre tantos outros com a mesma finalidade, o PL nº 752/2023, protocolado neste mês por Becari, que propõe uma pena ainda maior: de três a seis anos de detenção, mais multa.

No Brasil, conforme dispõe a Lei de Crimes Ambientais, a pena para quem mata, persegue, caça, apanha, utiliza espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, é de seis meses a um ano de prisão e multa.

O Instituto SOS Pantanal acredita que o crime pode ter sido registrado no bioma pantaneiro. “Pelo tamanho das onças, pelo tamanho da cabeça da onça”, explicou o biólogo Gustavo Figueirôa, que é diretor de Comunicação e Engajamento da organização, ao enfatizar que isso ainda não foi confirmado, a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) de Mato Grosso informou que está investigando a origem das imagens, mas esclareceu que ainda não há registro de ocorrência do crime.

🚨⚠️ Não temos informações sobre o local e os envolvidos no caso. Pedimos que qualquer informação sobre os criminosos seja direcionada para o Linha Verde do IBAMA, através do telefone 0800 061 8080 (pedir para encaminhar a denúncia para a Cofis) ou via DM.​

⚠️Queremos #JustiçaParaAsOnças !​

Izabel Honorato

Diretora de Bem-estar Animal ANAMMA Nacional

Imagens: @robertocabral.18 ​

Fonte: OECO