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ANAMMA avança na pauta da TFCA



Com a presença do Presidente da ANAMMA Nacional - Marçal Cavalcanti, do Vice-Presidente Antonio Marcos Barreto, e do Diretor Institucional - Mario Mantovani, aconteceu uma agenda muito importante com a Livia Karina - Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Ibama, para tratar da pauta da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), uma importante ferramenta para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Com a discussão para o avanço da atualização dos cadastros e o fortalecimento do pedido de atuação efetiva do repasse da TCFA, a ANAMMA reforçou junto ao IBAMA, que todo repasse só deve ocorrer aos Estados, se ocorrer a garantia de repasse aos municípios, dessa forma, a ANAMMA novamente garante o apoio aos municípios no apoio a governança ambiental, no fortalecimento das agendas e mais do que isso, no custeio de ações, através do repasse dos valores do TCFA.

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