A ANAMMA historicamente tem intervindo e contribuído para a revisão das normativas de licenciamento ambiental no Estado, especialmente por compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, na representatividade dos municípios.
Tivemos mais uma conquista!
Na 96ª Reunião da Comissão Temática Processante e de Normatização do CONSEMA, conseguimos a relatoria da revisão da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018, que cuida da Municipalização do Licenciamento Ambiental, por UNANIMIDADE!
Temos atualmente que dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 70 municípios, ou seja em torno de 10% do total, optaram por municipalizar este importante instrumento de gestão ambiental.
Já protocolamos um documento que foi construído coletivamente no ano passado e muito do seu conteúdo foi internalizado na minuta apresentada. Todavia, outra parte do conteúdo não foi internalizado.
Assim, a live visa apresentar as alterações propostas pela CETESB junto ao CONSEMA e dialogar sobre as propostas municipalistas, bem como as futuras contribuições ao texto da futura normativa.
Vamos juntos trabalhar na nova proposta da normativa do CONSEMA sobre a municipalização do licenciamento ambiental!
.png){kind=small}
Comments