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šŸŒ CONVITE LIVE ANAMMA SP E PMVA šŸŒ



šŸ”“ ReuniĆ£o via Google Meet


Data: 24/01/2022 - Segunda-feira

HorƔrio: 10h

Pauta: revisĆ£o da DeliberaĆ§Ć£o Normativa do CONSEMA 01/2018

(Licenciamento Ambiental Municipal)

Para se inscrever acesse o seguinte link: https://forms.gle/Q4Q1FzkMYv19WpGX7



A ANAMMA historicamente tem intervindo e contribuĆ­do para a revisĆ£o das normativas de licenciamento ambiental no Estado, especialmente por compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, na representatividade dos municĆ­pios.

Tivemos mais uma conquista!

Na 96ĀŖ ReuniĆ£o da ComissĆ£o TemĆ”tica Processante e de NormatizaĆ§Ć£o do CONSEMA, conseguimos a relatoria da revisĆ£o da DeliberaĆ§Ć£o Normativa CONSEMA nĀŗ 01/2018, que cuida da MunicipalizaĆ§Ć£o do Licenciamento Ambiental, por UNANIMIDADE!

Temos atualmente que dos 645 municĆ­pios do Estado de SĆ£o Paulo, 70 municĆ­pios, ou seja em torno de 10% do total, optaram por municipalizar este importante instrumento de gestĆ£o ambiental.

JĆ” protocolamos um documento que foi construĆ­do coletivamente no ano passado e muito do seu conteĆŗdo foi internalizado na minuta apresentada. Todavia, outra parte do conteĆŗdo nĆ£o foi internalizado.

Assim, a live visa apresentar as alteraƧƵes propostas pela CETESB junto ao CONSEMA e dialogar sobre as propostas municipalistas, bem como as futuras contribuiƧƵes ao texto da futura normativa.

Vamos juntos trabalhar na nova proposta da normativa do CONSEMA sobre a municipalizaĆ§Ć£o do licenciamento ambiental!

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