Reunião de Avaliação da Implementação do PNAP - MUNICÍPIOS
Na manhã desta quarta-feira, Marcelo Marcondes – Diretor de Relações Internacionais da ANAMMA participou da reunião que trata da avaliação de implementação do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, que foi instituído por meio do Decreto 5.758 de 13 de abril de 2006 em atendimento à Decisão VII/28 adotada no âmbito da 7ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB.
Presentes Valdir Filho – Coordenador do PNAP; ainda pelo Ministério do Meio Ambiente: Michele Akemi, Lilian Benevenuto, Marilia, Rosiane de Jesus, Renata Açati, Maria Franceschi, Joana Dias e Sonia Kinker. Pelo ICMBIO - Roberto Cavalcanti e Lucas (Secretaria de Meio Ambiente do município do Rio de Janeiro).
Passados 15 anos da sua instituição, uma multiplicidade de ações convergentes com seus objetivos foi realizada no escopo de uma ampla gama de iniciativas, políticas, projetos e programas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o propósito maior de sua discussão e adoção responde à necessidade de ampliar, organizar e integrar as capacidades e os recursos dos distintos níveis de governo e da sociedade destinados à gestão de áreas protegidas no Brasil, notadamente das Unidades de Conservação (via Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC), das Terras Indígenas e dos Territórios Quilombolas.
O Plano menciona igualmente as Áreas de Preservação Permanente – APPs e as Reservas Legais - RLs, a serem consideradas no planejamento da paisagem com uma função estratégica de conectividade entre as UCs e as demais áreas protegidas, em consonância com uma visão ecossistêmica e com uma abordagem mais inclusiva da conservação da natureza.
.png){kind=small}
