Novo estudo mostra que universalização do saneamento básico em 20 anos traria ao país benefícios eco

Novo relatório comprova que os ganhos com a expansão da infraestrutura de água tratada e esgotamento sanitário superariam em muito os custos da universalização dos serviços

O mais novo estudo do Instituto Trata Brasil, intitulado “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro”, em parceria com a Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, mostra que a expansão dos serviços de água e esgotos no país traz muito mais do que apenas qualidade de vida. Os investimentos feitos e o maior acesso das pessoas trazem ganhos econômicos e sociais concretos, especialmente nos setores da saúde, educação, produtividade, turismo e valorização imobiliária.

Pelos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – ano base 2015), o país ainda tinha 34 milhões de brasileiros sem acesso à água, mais de 100 milhões de pessoas sem coleta dos esgotos e somente 42% dos esgotos eram tratados. Isso significa que temos um enorme desafio para que o saneamento básico chegue a todos os brasileiros.

Resultados gerais:

Considerando o custo médio nacional para se levar água e esgotos às moradias, o estudo estimou que serão necessários R$ 317 bilhões em 20 anos – a valores presentes a preços de 2014 - para que todos os brasileiros tenham acesso aos serviços de água e esgoto, ou seja, precisaríamos de um investimento anual mínimo de R$ 16 bilhões.

Em duas décadas, já descontando os custos da universalização, os ganhos econômicos e sociais trazidos pela expansão dos serviços em suas diversas áreas alcançariam R$ 537,4 bilhões. Isso significa que a universalização do saneamento traria ganhos expressivos para a sociedade brasileira, muito superiores aos custos da universalização.

O estudo mostra ainda que esse balanço deve ser crescente, passando de R$ 10,0 bilhões em 2015 para R$ 37,632 bilhões em 2035 – a valores presentes de 2014. Os cálculos permitem concluir que, na média do período que vai de 2015 a 2035, a cada R$ 1.000,00 que se investe na expansão da infraestrutura de saneamento, a sociedade brasileira obtém R$ 1.700,00 de retorno social no longo prazo.

Para entender os valores, os resultados a seguir detalham os ganhos em cada área – geração de renda e emprego, saúde, educação, produtividade e renda, turismo, valorização imobiliária.

1.GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO GERADOS PELA EXPANSÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL – 2005 a 2015

Evolução do saneamento no Brasil entre 2005 e 2015

Em 2005, segundo informações do SNIS, 81,7% da população foi atendida com abastecimento de água em suas residências. Em 2015 essa proporção subiu para 83,3% da população, ou seja, 26,4 milhões de habitantes passaram a ter acesso a esse serviço básico. No caso da coleta de esgoto, a cobertura chegou a apenas 50,3% dos habitantes em 2015, indicando um aumento de 10,8 pontos percentuais da população em dez anos. Nesse período, 32,5 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao serviço de coleta de esgoto.

Em 2005, a rede de distribuição de água tinha 409,2 mil quilômetros, extensão que passou para 602,4 mil quilômetros em 2015. A rede de coleta de esgoto passou de 158,4 mil quilômetros para 284 mil quilômetros apresentando um crescimento de 6% ao ano. O volume de esgoto coletado passou de 3,6 bilhões de m³ em 2005 para 5,2 bilhões de m³ em 2015, o que indica um crescimento de 3,8% ao ano no período.

1.2 Geração de Renda e Empregos

Analisando-se o período de 2005 a 2015, o estudo mostrou que o país investiu, em média, R$ 9,264 bilhões por ano. Esses investimentos foram feitos em obras de manutenção e expansão das redes de água e esgoto nas cidades brasileiras, sustentaram quase 142 mil empregos anuais e geraram R$ 11,025 bilhões / ano de renda na economia brasileira.

Isso significa que, nesse período 2005-2015, cada R$ 1.000,00 investido em obras de saneamento gerou uma renda na cadeia produtiva da construção civil de R$ 1.190,00 na economia, uma relação que mostra o efeito multiplicador de renda dos investimentos em saneamento, mesmo num período em que os investimentos foram baixos para as necessidades do país.

No mesmo período, as operações de água de água e esgotos no país obtiveram uma receita operacional total de R$ 39,5 bilhões, sustentaram um total de 340,4 mil empregos e geraram R$ 43,828 bilhões de renda anual na economia brasileira. Desses 340 mil empregos, 198 mil (58,2%) foram no Sudeste, 53 mil (15,6%) no Sul, 51 mil (15,1%) no Nordeste, 29 mil (8,4%) no Centro-Oeste e 9 mil (2,7%) no Norte.

2.SAÚDE – IMPACTOS NO AFASTAMENTO DO TRABALHO E INTERNAÇÕES HOSPITALARES

Como é de conhecimento geral, a falta de água tratada tem impacto direto sobre a saúde, principalmente nas crianças e nos idosos, em especial as diarreias e infecções gastrointestinais. Em 2013, o país teve 14,982 milhões de casos de afastamento por diarreia ou vômito

(considerado que uma mesma pessoa pode ter se afastado de suas atividades por mais de uma ocasião ao longo de um ano). Apesar de alto, esse número foi 26% menor do que o verificado dez anos antes, em 2003, ano em que foram relatados 20,230 milhões de afastamentos por diarreia ou vômito.

Os dados oficiais mostram que, em média, a cada afastamento as pessoas ficaram longe de suas atividades por 3,32 dias em média. Isso significa que essas doenças causaram 49,8 milhões de dias de afastamento ao longo de um ano.

Considerando apenas as internações por conta de doenças gastrointestinais infecciosas, em 2013 tivemos 391 mil hospitalizações. Somente o SUS (Sistema Único de Saúde) pagou R$ 125,5 milhões nessas internações.

2.1 – EFEITOS PARA A SAÚDE – 2015 A 2035

O estudo apontou que em 2015 o número de trabalhadores afastados foi de 6,4 milhões, mas que deverá cair a 5,3 milhões em 2035, em se chegando à universalização do saneamento. Isso significará uma redução de 1,15 milhão de dias de afastamento do trabalho em 2035.

Em 2015, o custo com horas não trabalhadas alcançou R$ 872 milhões. Para 2035, espera-se um custo com horas não trabalhadas de R$ 730 milhões. Isso equivale a uma economia de R$ 142 milhões no ano de 2035 em relação ao estimado para 2015. Além disso, deve haver redução das despesas com internações por infecções gastrointestinais na rede hospitalar do SUS. Esses gastos deverão passar de R$ 95 milhões em 2015 para R$ 72 milhões em 2035. Isso equivale a uma economia para os cofres públicos de R$ 23 milhões, no ano de 2035 quando comparado a 2015.

A economia com a melhoria das condições de saúde da população brasileira projetada para o período 2015 a 2035, tomando por base os afastamentos do trabalho e internações ocorridos em 2015, deve ser em média de R$ 362 milhões. Em vinte anos (2015 a 2035), considerando o avanço gradativo do saneamento, o valor presente da economia com saúde, seja pelos afastamentos do trabalho, seja pelas despesas com internação no SUS, deve alcançar R$ 7,239 bilhões no país.

3. PRODUTIVIDADE E ESCOLARIDADE DO TRABALHADOR

Os trabalhadores que moravam em áreas sem acesso à água tratada tinham, em média, salários 12% inferiores aos com acesso à água. O custo da falta de saneamento associado ao diferencial de produtividade, portanto, é grande. Se todas as moradias nas áreas urbanas do país tivessem condições sanitárias adequadas – redes de distribuição de água e de coleta de esgoto, a renda média do trabalho seria 1,1% maior, traduzindo-se num aumento de renda global de R$ 20,7 bilhões no país.

Além dos R$ 20,7 bilhões, o estudo mostrou ainda que moradores de áreas sem acesso à rede de distribuição de água e de coleta de esgotos têm uma redução do atraso escolar, ou seja, uma escolaridade menor significa uma perda de produtividade e de remuneração das gerações futuras. Somente o custo desse atraso escolar devido à falta de saneamento alcançou R$ 16,6 bilhões em 2015.

3.1- EFEITOS SOBRE A PRODUTIVIDADE DO TRABALHO – 2015 a 2035

Os ganhos advindos dos serviços de saneamento básico sobre a produtividade do trabalho, o que inclui a educação, equivale a um ganho de renda de R$ 4,1 bilhões por ano, na média do período de 2015 a 2035. Em vinte anos, o valor presente dos ganhos de produtividade deve atingir R$ 82,9 bilhões no país. Somente o retorno desses recursos para os governos já representaria uma fonte expressiva para a expansão dos serviços de água e esgotos.

4. VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Tendo como base os dados da PNAD 2015, o estudo revelou um impacto expressivo do saneamento sobre o valor dos ativos imobiliários e sobre a renda gerada pelo setor. Considerando dois imóveis em bairros similares e que se diferenciam apenas pelo acesso ao saneamento, aquele que estava ligado às redes de distribuição de água e de coleta de esgoto poderia ter seu valor elevado em quase 14%.

Tomando por referência o valor médio dos imóveis no país, que era de R$ 96,1 mil em 2015, é possível estimar em R$ 228,4 bilhões as perdas do valor dos ativos imobiliários das famílias brasileiras associadas à falta de saneamento. A depreciação dos ativos devido à falta de saneamento leva a uma redução da renda de alugueis para os proprietários de imóveis que alugam moradias: essas perdas são estimadas em R$ 13,7 bilhões por ano em todo o país.

5.1. EFEITOS SOBRE A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA – 2015 A 2035

Espera-se que a universalização do saneamento traga acesso à água tratada a mais 33,1 milhões de moradias e coleta e tratamento de esgoto a 49,1 milhões de habitações até 2035. Olhando-se o valor médio dos imóveis, isso permitirá que as residências que recebam os serviços de saneamento tenham uma valorização média de 12,8%. Em vinte anos, o valor presente dos ganhos com a valorização imobiliária deve atingir R$ 273,8 bilhões no país.

5. TURISMO

O turismo é, sabidamente, uma atividade econômica que não se desenvolve adequadamente em regiões com falta de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A contaminação do meio ambiente por esgoto compromete, ou até anula, o potencial turístico de uma região.

Os dados do IBGE indicam que em 2015 havia 6,7 milhões de pessoas trabalhando no turismo. O estudo mostra que se houvesse saneamento básico adequado em todas as áreas urbanas do país poderiam ser quase 7 milhões de pessoas ocupadas no setor. Isso indica que em 2015 houve uma perda 200 mil postos de trabalho devido à falta de saneamento. Agregando-se os empregos indiretos seriam 315 mil novos postos de trabalho no turismo.

A renda desperdiçada com as atividades turísticas subdesenvolvidas alcançou, estimativamente, R$ 9,4 bilhões no ano de 2015. Foram R$ 5,8 bilhões de renda do trabalho que deixou de ser gerada e R$ 3,6 bilhões de lucros e impostos que deixaram de ser arrecadados por conta da degradação ambiental de áreas por falta de saneamento básico.

Especialmente em áreas de grande tradição turística, como o Nordeste, o impacto seria maior. A região perdeu R$ 2,6 bilhões de renda do turismo em 2015 pela falta de saneamento, o que representou 27,5% das perdas no turismo brasileiro como um todo.

Em termos de comparação do Brasil com os países vizinhos, aquelas economias latinoamericanas com melhor desempenho na área do saneamento têm fluxos internacionais e turistas relativamente maiores. Em Cuba, Chile e Argentina chegaram 261, 207 e 138 turistas estrangeiros por mil habitantes em 2014. No Brasil, esse número foi de apenas 31 turistas por mil habitantes. E isso ocorreu no ano em que o país sediou a Copa do Mundo de Futebol.

6.1.EFEITOS DA UNIVERSALIZAÇÃO SOBRE O TURISMO – 2015 A 2035

Com base no modelo estatístico, estima-se que os ganhos de renda do turismo devidos à universalização do saneamento atinjam em média R$ 1,2 bilhão por ano no período de 2015 a 2035. Em vinte anos, os ganhos com a valorização ambiental para o turismo brasileiro devem atingir R$ 24,5 bilhões. Isso significa uma renda maior para os trabalhadores do setor, lucros para as empresas e impostos para os governos, principalmente dos municípios que recebem impostos sobre os serviços e as atividades de turismo.

Distribuição dos ganhos – dois cenários

7 – GANHOS PERMANENTES DA UNIVERSALIZAÇÃO

Após a universalização, os ganhos com as externalidades – saúde, produtividade e valorização ambiental – perduram para sempre, caso o sistema de saneamento continue funcionando adequadamente. Esses investimentos necessários ao bom funcionamento do sistema também vão gerar custos e benefícios, como ocorre durante o período em que se está caminhando em direção à universalização.