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ANAMMA e Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores discutiram os Desafios e as Oportunidades d
Existem várias discussões, em todos os âmbitos, sobre a temática das Áreas de Preservação Permanentes – APPs, especialmente em espaços urbanos, nesta webinar que aconteceu na última quinta-feira (12), o tema foi explorado, com a expertise de diversas regiões de nosso Brasil. Os gestores públicos devem sistematizar os seus instrumentos de gestão destas áreas e contribuir de forma a incrementar a Gestão Pública Urbana e Ambiental, conciliando o planejamento às políticas públicas.
Mario Mantovani – Diretor da SOS Mata Atlântica, fez a abertura da noite, falando da importância da junção efetiva da atuação da ANAMMA e da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores, os temas são de interesses municipais, que é bem produtiva, trabalhamos juntos, compartilhando ganhos e desenvolvendo as questões ambientais. “a prática ocorre nos municípios, precisamos entender isso e agir, discutir os planos de biodiversidade, a atuação dos gestores e a unidade com os parceiros, como a Frente e a ANAMMA”.
Marçal Cavalcanti – Presidente da ANAMMA Nacional, destacou a atuação da Associação, que tem fortalecido sua agenda, atuado em parceria com os Estados e Municípios, “temos encontros com Sergipe, Paraíba, Pernambuco, este último com 99 municípios presentes, temos um elo verde, de sucesso com os players de especialistas ambientalistas, os municípios tem sido assistidos pela ANAMMA, com suporte nos mais variados desafios de políticas públicas, temos soluções de convergências para cada caso”.
Rodrigo Agostinho – Deputado Federal, participou abordando a necessidade de renaturalizar, que as cidades precisam ter um ordenamento territorial efetivo, que a ideia é que as áreas sejam reservadas, pois geram riscos, sendo necessário pensar na segurança. “É um tema prioridade, é uma preocupação na regularização e ajustes no Estatuto das Cidades. É preciso pensar no processo de renaturalizar. As cidades precisam ter um olhar para as áreas que ainda não foram ocupadas, planejar as cidades. Chegará o momento de enfrentar, de resolver essas questões, de forma muito clara trabalhar em uma boa redação para a legislação”, destacou o parlamentar – que é Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.
Marcelo Marcondes – Diretor Nacional de Gestão Ambiental da ANAMMA, trouxe o case do Caminho do Rosário em Aparecida/SP, que conta com o plantio de mais de 3600 mudas de árvores nativas em um trajeto de 1.300 metros as margens do Rio Paraíba do Sul, onde o Santuário Nacional recuperou a área plantando ainda, mais de 11 mil mudas arbustivas. Para Marcondes “o cuidado com as APP’s urbanas possibilita a valorização da paisagem e do patrimônio natural e construído, grande que agregue valor ecológico, histórico, cultural, paisagístico e turístico” e conclui que “os governantes devem estabelecer políticas urbanísticas que promovam os espaços para as funções sociais e educativas, neste último, de educação ambiental”.
Marquito – Vereador de Florianópolis e Coordenador da Frente de Vereadores, destacou em sua contribuição sobre a construção dos espaços, principalmente com debates importantes e temas que tratam da função parlamentar, “ter a condição de levar a mensagem aos prefeitos e vereadores a participação dos gestores para a boa gestão. É necessário discutir o Plano Diretor, os códigos municipais”, abordou ainda, que existe a preocupação com a especulação imobiliária e os processos de expansão urbana que ocorrem nas cidades.
Andrea Struchel – Diretora da ANAMMA/SP, abordou a necessidade de conectividade do homem com a natureza, inserir a relação ambiental na vida urbana. Que se faz necessário discutir as Áreas de Preservação Permanente – APP’s, é fundamental que “as áreas verdes devem ter equipamentos públicos, atendendo a dupla função da cidade - ecológica e social, gerando qualidade de vida e interação ambiental”, os municípios precisam ter o cuidado com a mata ciliar, com o meio ambiente urbano, em Campinas, hoje é obrigação dos loteadores fazer os parques lineares, gerando ganhos aos munícipes.
Nelson Novaes Pedroso Jr, Pesquisador e coordenador de pesquisa no Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-CeDHE), colaborou com a necessidade de proteção de solo, refúgio para a fauna, adensamento urbano, a questão climática, “o contexto da cidade se faz necessário pensar em inovar, falar nas adaptações de mudanças do clima, discutir os conflitos jurídicos, analisar os parâmetros impostos pelas normas”.
Silvio Magalhães Barros, Ex-prefeito de Maringá e Comentarista da CBN na área ambiental, trouxe experiências do município, em especial a implantação do Plano Diretor Local da Mata Atlântica, “o projeto deu certo, pois adequamos as normas locais de gestão territorial, agregando qualidade de vida ao processo ambiental e aos munícipes”, Barros enfatizou que foi realizado um grande processo de mobilização com a comunidade, com práticas de educação ambiental e a proteção nessas conexões.
Luiz Alberto de Mello, Consultor Ambiental, contribui no webinar na ausência por questões pontuais, de Ricardo Moscatelli, da Prefeitura de Guararema/SP, trouxe a experiência local, “a pegada de proteção não pode sair da gente, os consultores devem proteger”, Guararema possui uma grande interação urbana com o Rio Paraíba do Sul, mantendo espaços preservados e de visitação pública, garantindo o interesse social e principalmente o cuidado com o meio ambiente, neste caso, o urbano.
Sandra Steinmetz - Bióloga e diretora da Ambiental Consulting, abordou questões legais, os Projetos de Leis que tramitam no Congresso Nacional, trazendo ainda as questões das áreas urbanas consolidadas, “temos de observar as peculiaridades do Brasil, em toda a sua dimensão e características regionais, que devem ser observadas. Existe a necessidade de diferenciar as APPs do meio urbano com o meio rural, discutindo os passivos. É inevitável ter uma linha de corte para discutir os cenários”.
Gabriel Aguiar – Vereador de Fortaleza, explanou sobre suas experiências, apresentando que as cidades litorâneas possuem potencialidades, “porém as preocupações são grandes, infelizmente se pensa mais no turismo, esquecendo o eco, que deveria ser ecoturismo”. Aguiar ainda destacou que é necessário estabelecer um plano de manejo adequado, “falta planejamento, ações sustentáveis”, conclui.
Informes gerais:
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