Capacitação da Recicla Latas reúne gestores de todo o Brasil para discutir tributos como ferramenta de fomento à reciclagem
- ANAMMA Brasil
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Encontro online debateu como a legislação pode impulsionar a economia circular e fortalecer cooperativas e catadores
Como leis e tributos podem se tornar aliados da reciclagem? Essa foi a pergunta norteadora da capacitação “Tributação na Reciclagem”, promovida gratuitamente pela Recicla Latas nesta terça-feira (20), em formato online. Com foco na qualificação de gestores públicos, o encontro abordou aspectos legais e fiscais da cadeia de reciclagem, além de aspectos práticos, contando com 186 capacitados entre especialistas e representantes do setor.
Voltada especialmente à gestão pública municipal, a capacitação destacou instrumentos legais e econômicos que podem impulsionar a economia circular nas cidades, como incentivos fiscais aplicáveis a cooperativas, ICMS Ecológico e a Lei de Incentivo à Reciclagem, com a possibilidade de dedução no Imposto de Renda para investimentos em projetos de reciclagem. A proposta é ampliar o conhecimento técnico dos gestores sobre políticas públicas de gestão de resíduos, economia circular e inclusiva, como ferramenta de transformação social e ambiental.
Para Renato Paquet, secretário-executivo da Recicla Latas, iniciativas como essa têm impacto direto na estruturação de soluções locais eficazes: “A legislação tributária pode e deve ser usada como instrumento estratégico para fomentar a reciclagem nos municípios. Quando bem aplicada, ela viabiliza projetos, fortalece cooperativas e impulsiona a economia circular, gerando emprego, renda e impacto ambiental positivo”, afirmou.
A programação contou com a participação de Camile Vieira, presidente da Recicla Latas e gerente de Public Affairs da Abralatas, de Emiliano Reis, especialista em gestão ambiental nos municípios e Coordenador de Projetos Ambientais na Masterplan Engenharia Consultiva e Ambiental, e Mônica Mendes Licassali, da Superintende da Cooperativa Recicle a Vida, que compartilhou a vivência na inclusão socioprodutiva de catadores. O painel foi mediado por Renata Vilarinho, Diretora de Parcerias Estratégicas da Polen e da Recicla Latas, trazendo a experiência da logística reversa para o debate.
“Quando falamos em reciclagem, não basta pensar apenas na destinação correta dos materiais, é preciso compreender o impacto que a tributação tem sobre toda a cadeia. Capacitar agentes públicos e cooperativas nesse tema é um passo estratégico para garantir segurança jurídica e permitir que instrumentos econômicos impulsionem, de fato, a economia circular”, afirma Camile Vieira.
Com um crescimento de 197% no número de gestores públicos capacitados só em 2024, a Recicla Latas segue fortalecendo sua missão de qualificar agentes públicos em temas estratégicos como gestão integrada de resíduos, logística reversa, legislação ambiental e economia circular.
Sobre a Recicla Latas
Instituída em julho de 2021, é a entidade gestora responsável pelo aperfeiçoamento do sistema de reciclagem das latas de alumínio para bebidas no Brasil. Compromissos-chave:
Garantir a manutenção do índice de reciclagem da latinha em patamar de 95%;
Otimizar as operações e a infraestrutura recicladora da cadeia da lata de alumínio;
Investir na capacitação de gestores públicos, das cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de pequenos e médios recicladores;
Promover campanhas de educação ambiental junto à população.
Saiba mais: https://reciclalatas.com.br/
Instagram: https://www.instagram.com/reciclalatas/
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