Frente Parlamentar Ambientalista e ANAMMA promoveram um diálogo sobre os desafios e avanços das cida

Frente Parlamentar Ambientalista e ANAMMA promoveram um diálogo sobre os desafios e avanços das cidades brasileiras litorâneas em relação as questões ambientais.

A Frente Parlamentar Ambientalista e Associação de Órgãos Ambientais Municipais (ANAMMA), em parceria com AOCEANO - Associação Brasileira de Oceanografia, promoveram na última quinta-feira (11), um diálogo sobre cidades brasileiras litorâneas e suas questões ambientais, com foco no direito do mar, dos oceanos e das zonas costeiras.

Com a abertura realizada pelo Presidente Nacional da ANAMMA – Marçal Cavalcanti (Secretário de Meio Ambiente de Pilar, AL), saudou os presentes reforçando a importância do novo Marco do Saneamento, o Presidente da Associação Brasileira de Oceanografia – AOCEANO, Fernando Luiz Diehl, contribuiu dizendo da “a fragilidade do ambiente costeiro, o potencial dos estuários, os conflitos gerados pela urbanização e a especulação imobiliária, dado o potencial da beleza cênica, é necessário observar os conflitos gerados e ter a necessidade aplicabilidade de políticas públicas”.

Marçal, abordou ainda, a importância da realização desses Webinares, que possibilita a aproximação dos municípios, a riqueza de informações nas lives para debater os principais temas que envolvem os municípios, pois é nos municípios que “as coisas acontecem”, ou seja, nos municípios é que as políticas públicas acontecem.

Neste diálogo, foram explanados os desafios e os avanços, expondo as fragilidades e lançando os desafios das interfaces que envolvem os municípios costeiros e a importância da boa governança, explorados pelo Marcos José - Marquito (Vereador em Florianópolis/SC), que reforçou a discussão sobre zoneamento e as unidades de conservação, correlacionando os desafios e conflitos ao processo de urbanização.

Já o Secretário de Meio Ambiente de Recife – Carlos Ribeiro, abordou sobre a importância de debater as mudanças climáticas e as vulnerabilidades, que geram impactos como alterações dos níveis do mar, reduzindo a faixa de praia e que afetam os rios, o que ocasiona prejuízos aos estuários. Andréa Struchel (Vice-Presidente da ANAMMA/SP), complementou o Secretário Carlos com a necessidade dos municípios em reforçar os seus planejamentos, como um Plano Diretor que atenda o Estatuto das Cidades, "que nos dará a amplitude para discutir políticas públicas, abordando o domínio territorial das cidades litorâneas".

O Secretário de Meio Ambiente de Santos/SP, Marcio Gonçalves, trouxe ao debate a importância da revisão do Plano Municipal de Mudanças Climáticas, a consolidação do Plano Municipal da Mata Atlântica e a o reforço gerado pelas parcerias com a Academia, ou seja, ter as universidades envolvidas nos trabalhos. Trazendo ainda, a proteção das faixas de praias, a necessidade de discutir as questões de resíduos, o “lixo urbano” – que é um problema em dias de chuvas, e todo o processo de educação ambiental para conscientizar a população, onde Santos ampliou a logística do reciclável, passando de 3,8 ton.a. em 2016 para 13,1 ton.a. em 2020, diminuindo a carga do aterro sanitário e o risco de parte deste material ser descarregado no corpo hídrico.

O Secretário Executivo da Frente Parlamentar Ambientalista – Marcelo Marcondes, que também é Diretor Nacional de Gestão Ambiental da ANAMMA, falou da década iniciada pela Agenda 2030 dos ODS/ONU, sobre os planejamentos locais, ou seja, os Planos Plurianuais (PPAs), a necessidade da “Vida de baixo d’água (ODS 14)”, a conservação dos recursos marinhos. Os impactos gerados pela construção do Porto de Suape e os inúmeros acidentes causados com tubarões, trouxe ainda, que “É importante conciliar as políticas públicas, dar integração no gerenciamento costeiro”, finalizando que sobre o desafio da educação ambiental e da manutenção das unidades de conservação marinhas e costeiras.

Ricardo Haponiuk – que é consultor técnico da ANAMMA para assuntos da zona costeira, disse que o cerne da discussão é o ordenamento territorial, que as oportunidades dos 443 municípios costeiros é a integração de políticas públicas, que entre os desafios, "temos a dificuldade dos municípios com as estruturas enxutas, dificultando a execução de políticas públicas". Destacou ainda, a integração e a articulação dos Planos Diretores abordando em suas concepções os manguezais e restingas, os resíduos, a degradação e a responsabilidade dos entes federados, não somente do Governo Federal.

Mário Mantovani - Diretor da SOS Mata Atlântica, reforçou o Projeto de Lei do Mar (PL do Mar), que teve a sua elaboração após uma pesquisa de referência das leis existentes em todos os países, deixando o “estatuto do mar”, a lei do mar bem moderna e estruturada, gerando grandes avanços de inovação na zona costeira e toda biodiversidade brasileira. A importância do diálogo, da construção de políticas públicas e de um pais mais justo.

No diálogo, foi dito que é importante ainda, que os vereadores realizem o seu cadastro para integrarem suas ações entre a Frente Parlamentar Ambientalista e a ANAMMA e ainda, aos gestores que preencham o CENSO da ANAMMA, possam fortalecer suas políticas públicas – que irão viabilizar a captação de recursos.

No primeiro encontro do ano, contamos com mais de cinco mil pessoas alcançadas em nossas redes com a transmissão deste encontro, possibilitando o início da integração da governança ambiental no diálogo dos principais temas que norteiam a vida nos municípios.

Essa todas as outras lives, estão disponíveis nos nossos canais oficiais, assista!

Cadastro de vereadores: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6iEU_gSJvfyd8hib5Qt4MaS2mFkjuA9LbhHktYtxHUBNwrg/viewform

Censo ANAMMA: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSezhnSN40mJB4RrTQdpfSpZrR22zsQnAg7oohp3Yar0fqKYEA/viewform

Por Marcelo Marcondes MTB 64747/SP