Presidente da ANAMMA Nacional, Marçal Cavalcante, fez uma fala contundente em defesa da autonomia dos municípios na gestão ambienta no Seminário sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental

No dia 14 de maio, a Universidade de Brasília foi palco de um importante debate sobre os rumos do licenciamento ambiental no Brasil. Na mesa, ao lado da senadora Leila Barros e do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, o presidente da ANAMMA Brasil, Marçal Cavalcante, fez uma fala contundente em defesa da autonomia dos municípios na gestão ambiental.

“Estamos pedindo que os municípios possam participar. Quem vive a realidade local precisa ser ouvido. A natureza fala, mas alguns políticos preferem ouvir a ganância da devastação, a serviço do dinheiro.”

Marçal destacou que o PL 2.159/2021 precisa de ajustes que preservem a participação dos entes locais, fortalecendo o federalismo e evitando retrocessos na estrutura do SISNAMA, que, segundo ele, está sendo desmontado. A defesa é por um licenciamento ambiental com segurança jurídica, participação social e respeito às competências municipais.

🌿 Como afirmou o secretário Capobianco, Marçal tem sido uma liderança essencial na revigoração do SISNAMA, do CONAMA e na busca por uma gestão ambiental cooperativa e democrática, com protagonismo dos municípios.

Fortalecer os municípios é fortalecer o Brasil.